Biodiesel: O País sonha ser um grande fornecedor de combustível

Nos últimos tempos, além do álcool, surgem outras vedetes no mundo dos combustíveis limpos. O Brasil é um dos países que embarcaram na onda do biodiesel (combustível obtido a partir de matérias-primas como girassol, mamona e dendê). Apesar do apoio que tem recebido do governo, em especial do presidente Lula, a alternativa ainda não mostra viabilidade econômica. É o que revela o caderno Biocombustíveis, editado em 2005 pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República.

O estudo do NAE recomenda que os custos atuais sejam muito bem conhecidos para que se dimensione corretamente no futuro a viabilidade dessa alternativa e os possíveis níveis de ajuda financeira governamental. Para quem não se lembra, quando o Proálcool foi lançado, em 1975, teve participação fundamental do governo no subsídio à produção. Os carros do tipo flex fuel também contaram com um auxílio importante desde o início: o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) igual ao dos modelos a álcool, portanto mais baixo que o da gasolina.

“O bom desempenho de um programa como esse vai depender dos investimentos para se chegar a um número suficiente de fontes, ao aumento do rendimento energético e a viabilidade econômica”, analisa Evando Mirra, diretor da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial.

O estudioso Bautista Vidal, um dos idealizadores do Proálcool, é hoje um dos mais enfáticos defensores do biodiesel. Vidal acaba de entregar um estudo ao presidente da Câmara, deputado federal Aldo Rebelo, para que seja encaminhado a Lula. “Haverá um colapso energético fóssil quando a produção de petróleo não atender mais à demanda crescente. A maior e mais consistente das perspectivas são os combustíveis derivados da biomassa tropical”, explica.

Para Vidal, uma das alternativas estratégicas para o País seria uma aliança com a Venezuela para a exploração do biodiesel a partir do dendê na região fronteiriça da Amazônia. Serviria, segundo o especialista, não só como fonte de renda para uma população marginalizada, mas também uma forma de ocupar uma área hoje exposta à ação de narcotraficantes. “As condições são excepcionais, basta uma decisão política.” Segundo seus estudos, seria preciso investir no setor 4 bilhões de reais ao ano para que o Brasil atingisse um patamar de destaque no mercado internacional. Isso, de acordo com Vidal, seria suficiente para que o País produzisse em dez anos 45 bilhões de litros de óleos vegetais. “Enquanto isso, o governo prefere investir 9,2 bilhões de dólares, ao lado da Argentina e da Venezuela, para cobrir o País com um gasoduto”, diz.

Assim como Vidal, Rafael Schechtman, sócio do CBIE, é contra a forma como o governo implantou o Programa Nacional do Biodiesel. “O Brasil não vai ser um player importante baseado na agricultura familiar, porque não há escala. Para isso é preciso uma escala industrial, com a participação dos grandes produtores”, avalia. Ele cita como exemplo a fábrica de biodiesel, feito a partir da mamona, em Floriano (PI), inaugurada por Lula em agosto de 2005. Segundo ele, além de a produção ser pequena, distante dos centros consumidores, a remuneração das famílias é muito baixa.

O modelo de agricultura familiar para o biodiesel, opina Vidal, deve ser mais bem explorado. “Claro que é preciso escala, mas as cooperativas servem para isso. Dão às famílias capacidade agregativa para que elas possam, inclusive, pagar pela instalação de usinas de processamento da produção”, detalha.

A Petrobras foi a maior compradora do primeiro leilão de biodiesel, realizado em novembro de 2005, com uma oferta de 70 mil metros cúbicos. O próximo, no qual serão oferecidos 170 mil metros cúbicos, está marcado para a quinta-feira 30. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que realiza os leilões, a previsão é que até dezembro de 2007 sejam adquiridos 800 milhões de litros de biodiesel. Hoje existe uma lei que prevê a adição de 2% de biodiesel ao diesel a partir de 2008. Em 2013, a adição passará a 5%.