Governo Federal promove mais um leilão de biodiesel

O Governo Federal realiza nesta quinta-feira (30), o segundo leilão de biodiesel, o primeiro de 2006. A expectativa para esta edição é a compra de 170 milhões de litros que, somados aos 70 milhões arrematados em 2005, irão representar um total de 100 mil agricultores familiares envolvidos com a produção de oleaginosas. Este montante significa que o Brasil já atingirá 29% da demanda de B2, que corresponde a 820 milhões de litros. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, o Brasil está fazendo uma opção estratégica ao eleger o novo combustível como um projeto de inclusão social e desenvolvimento econômico.

Para o coordenador de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), do MDA, Arnoldo de Campos, há uma expectativa muito grande para este leilão pois o volume que será oferecido para a compra é bastante expressivo no mercado brasileiro. “Estamos otimistas que, com a realização deste leilão, poderemos cumprir nossa meta de envolvimento de pelo menos 100 mil agricultores familiares até o fim deste ano”, projeta.

Com o leilão, o Governo Federal dá continuidade às ações de absorver a oferta de biodiesel, beneficiando agricultores familiares. Para amanhã, a concorrência será maior que no primeiro leilão, ocorrido em novembro de 2005, já que desta vez estarão participando oito empresas com projetos de biodiesel reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A idéia é comprar o produto para a criação de um mercado consumidor e, assim, gerar um aumento na produção, para a implantação do novo combustível na matriz energética brasileira. Os participantes farão as ofertas por meio eletrônico.

No que diz respeito ao perfil dos projetos enquadrados no MDA, há uma maior participação das regiões Centro-Oeste e Sudeste, com 43% e 22% respectivamente. A região Nordeste ainda se mantém bastante competitiva, com 22% da oferta do leilão.

Para Campos, este leilão demonstra que a produção em grande escala, feita em parceria com os agricultores familiares, tem ocorrido de fato no Brasil. “Isso aponta para um futuro com um grande número de agricultores participando da cadeia produtiva do biodiesel. É a viabilidade econômica da agricultura familiar”, ressalta.

A coordenadora de biocombustíveis da SAF/MDA, Edna Carmélio, destaca que esta iniciativa significa para o Ministério a possibilidade de um mercado certo para suas matérias-primas, com garantia de compra em contrato e com acesso à assistência técnica. “Representa mais uma cadeia produtiva para inclusão dos agricultores e para operacionalização do Pronaf, por meio dos bancos parceiros da agricultura familiar”, avalia. De acordo com a coordenadora, para a sociedade, observa-se que o País cresce rapidamente a oferta deste biocombustível, reforçando o talento natural do Brasil na produção de energia renovável.

Com os leilões, que iniciaram ano passado, a intenção do Governo é antecipar a oferta e a compra do biodiesel já que o prazo para a obrigatoriedade plena da mistura em todo o território nacional é janeiro de 2008. O Governo vai comprar o combustível dentro das regras do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. A intenção dos leilões é favorecer as parcerias das empresas com agricultores familiares e assentados da reforma agrária na cadeia produtiva. Está previsto para o final de abril um novo leilão, quando devem ser oferecidos para a compra cerca de 400 milhões de litros.

As vantagens

Além da promessa de não gerar aumento dos custos do combustível, o biodiesel traz vantagens para o consumidor. Um dos principais benefícios é a qualidade do produto, porque o produto reduz o teor de enxofre e amplia a lubrificação dos motores. Outro fator positivo está relacionado com meio ambiente: haverá uma redução de poluentes e de gases que provocam o efeito estufa. O biodiesel polui menos que o diesel. Outra vantagem é que ele é uma fonte renovável de energia, ao contrário do petróleo.

O impacto ambiental do uso do biodiesel se tornará mais significativo ao longo dos anos. Na medida em que o percentual da mistura vai subindo, e ele já passa para 5% em 2013, o impacto se torna mais significativo, principalmente nos grandes centros urbanos. Não há, também, impedimentos para que algumas cidades adotem percentuais maiores da mistura para o transporte coletivo, por exemplo, antecipando o efeito positivo em relação à poluição causada pela emissão de gases dos combustíveis de origem fóssil.