Análise da semana 27.abr.07

Análise Semanal 27.abr.07

Olá %Member:CustomField1%.

A Soyminas, sediada em Cássia – MG, foi a primeira usina de biodiesel inaugurada pelo presidente Lula (março de 2005), a primeira a receber o Selo Combustível Social, a primeira a não entregar o biodiesel vendido em leilão à Petrobras e agora será a primeira a perder o selo Combustível Social. Isso porque o MDA anunciou que irá suspender nas próximas semanas o selo da empresa.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário cancelará o Selo Combustível Social da empresa por dois motivos: a não utilização de matérias-primas oriundas da agricultura familiar; ou pela utilização de percentual abaixo do exigido pela legislação. No município de Cássia, sul de Minas, a pequena propriedade rural da região tem a produção de leite como principal atividade e não tem tradição agrícola, principalmente na produção de oleaginosas, isto deve ter dificultado o desenvolvimento do projeto da Soyminas para a manutenção do Selo Combustível Social. É provável que não houve o incentivo ou a preocupação necessários da Soyminas para alterar essa situação na região e por isso não conseguiu agricultores familiares suficientes para garantir o selo social.

Na região Sudeste o percentual da produção vinda da agricultura familiar deve ser de 30% e a Soyminas tem uma capacidade de produção autorizada de 12 milhões de litros de biodiesel, isso significa que 4 milhões de litros de biodiesel devem vir da agricultura familiar. A opção da Soyminas para a agricultura familiar foi o nabo forrageiro e para suprir a demanda de 4 milhões de litros seriam necessários uma área de 40 mil hectares de nabo. A obtenção da matéria-prima da agricultura familiar não deveria ter sido uma complicação, pois a produção de biodiesel da Soyminas a enquadra na categoria de médio porte. A manutenção do selo Combustível Social poderá ser um problema para as usinas de grande porte, com produção acima dos 50 milhões de litros por ano, que terão que conseguir um enorme volume de matéria-prima vinda da agricultura familiar. Quanto maior for a produção de biodiesel da usina, maior a necessidade de um projeto consistente e abrangente de longo prazo envolvendo agricultores familiares.

O cancelamento do Selo Combustível Social não implicará na paralisação da produção de biodiesel pela empresa, que poderá continuar vendendo biodiesel para as distribuidoras, mas terá que pagar vinte e dois centavos por litro vendido de PIS/COFINS. Isso tornará o seu preço menos competitivo e dificultará a venda do biodiesel. Outro fator que atrapalha a venda do biodiesel da Soyminas é a qualidade. A Soyminas tem problemas com a entrega e a qualidade do biodiesel para a Petrobras desde 2006 e não cumpriu o contrato de entrega de 8,7 milhões de litros de biodiesel em fevereiro. Uma distribuidora não comprará biodiesel com qualidade duvidosa, que não esteja dentro da especificação da ANP. Por isso o preço e a qualidade do biodiesel da Soyminas serão desafios para o sucesso da empresa.

Estes problemas enfrentados pela Soyminas nos remetem às dezenas de pequenas usinas de biodiesel espalhadas pelo Brasil, e principalmente no Centro Oeste, onde produtores rurais e empresários com alguns equipamentos de transesterificação imaginam estar produzindo biodiesel, quando na realidade estão produzindo um combustível vegetal de qualidade duvidosa e que trará problemas nos motores com sua utilização ao longo do tempo. Essa usinas, que custaram poucas dezenas de milhares de reais, poderão ter problemas se não testarem seus biocombustíveis e investirem em um processo de produção que faça o biodiesel produzido ter a especificação exigida pela ANP.

Uma usina de biodiesel que quer obter o selo social deve ter um projeto de integração com a agricultura familiar bem elaborado e com pessoas empenhadas na sua execução, para que não perca o selo depois de iniciada a produção e tenha a produção inviabilizada pelos impostos. Além disso, o biodiesel produzido deve estar na especificação da ANP e para isso a usina deve ser feita por pessoas que tenham conhecimento e garantam a qualidade da produção. O futuro do biodiesel dependerá de projetos bem estruturados, com começo, meio e fim, com objetivos claros e definidos.