Câmara dos deputados
Novo projeto que cria a CIDE-Carbono é protocolado na Câmara
Projeto do Executivo prevê alíquota nacional para ICMS em combustível
Projeto permite que produtor rural participe de ganhos do mercado de descarbonização
Projeto anula norma do governo que reduziu metas do RenovaBio
Congresso derruba veto à tributação especial de CBios
Maia defende avanço da implementação do RenovaBio
PL quer que usinas remunerem produtores de biomassa por CBios emitidos
PL quer proibir importações de combustíveis por 90 dias
Valor do ICMS dos combustíveis pode ser fixado pela Câmara
PL quer que mistura obrigatória de biodiesel chegue a 20% até 2028
