Política

Maia defende avanço da implementação do RenovaBio


BiodieselBR.com - 11 ago 2020 - 09:30

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira o avanço da implementação da Política Nacional de Biocombustíveis, programa chamado de RenovaBio. O texto foi aprovado pelo Congresso no final de 2017.

“A Câmara dos Deputados tem trabalhado e incentivado o biodiesel. Nós construímos na legislatura passada o RenovaBio, que é um projeto que precisa avançar na sua implementação. Nada mais importante do que, no momento que o Brasil vive hoje, a gente poder aprofundar esse debate e a importância que esse tema tem para o nosso futuro”, disse Maia, durante a abertura da Biodiesel Week, organizada pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).

“Precisamos ver de que forma vamos ampliar e avançar na aplicação do RenovaBio e no fortalecimento dos combustíveis renováveis, que será sinalização fundamental do nosso país com os brasileiros e com o mundo, mostrando nossa preocupação com o meio ambiente e com a utilização de combustíveis que poluam menos”, acrescentou.

Em julho, a Ubrabio e outras associações de produtores de biocombustíveis lançaram manifesto demonstrando preocupação com a preservação das premissas do RenovaBio, em revisão pelo governo federal. “A introdução de conceitos não previstos nas regras existentes poderá comprometer a efetividade do programa, o atingimento dos objetivos estabelecido na legislação em vigor e sua regulamentação”, diz o manifesto.

Durante o evento, o presidente da Câmara disse que o Poder Legislativo está pronto para mostrar a importância do tema ao governo federal.

Reforma tributária

Ao falar sobre reforma tributária, Maia destacou que o sistema tributa produção, investimentos e exportação, o que, segundo ele, “significa que a gente exporta com menos competitividade pelo efeito cumulativo de muitos tributos”.

“Acredito que a gente deva olhar a reforma tributária como instrumento de aumento da competitividade do setor privado. Esse é o principal eixo do desenvolvimento de qualquer país. O Brasil precisa voltar a crescer 3%, 4% ao ano. O sistema tributário é eixo fundamental para construir esses caminhos”.

Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto – Valor Econômico