PL quer proibir importações de combustíveis por 90 dias

Para amortecer uma parte dos impactos da Covid-19 sobre a indústria nacional de combustíveis – tanto fósseis quanto renováveis – o Congresso poderá suspender novas importações de gasolina, diesel e etanol por 90 dias. A proposta foi apresentada nessa segunda-feira (11) pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP). O parlamentar é presidente da Frente Parlamentar Mista do Setor Sucroenergético

O PL 2546/2020 veda a emissão de novas licenças para a “importação de gasolina-A, diesel S10, diesel S500 e etanol carburante”. A medida teria duração mínima de 90 dias podendo ser prorrogada por mais 60 dias.

Dados do Ministério da Economia mostram que, a despeito da redução da demanda por combustíveis no mercado brasileiro, as importações desses produtos vêm se mantendo em patamares relativamente elevados. Os desembarques de óleo diesel em portos brasileiros beiraram os 982 milhões de litros em abril, alta de 5,4% em relação ao registrado em março.

Cerca de 445,3 milhões de litros de gasolina e 272,8 milhões de litros de etanol entraram no país em abril.

Embora o PL tenha sido elaborado com o setor sucroenergético em mente, ele reforça o pleito do setor de biodiesel por novas antecipações da mistura obrigatória para 13% ou até 14% já no próximo bimestre. Substituir, ao menos em parte, as importações de diesel por biodiesel de origem nacional é a base da argumentação de representantes da indústria.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com