PL quer que usinas remunerem produtores de biomassa por CBios emitidos
Um projeto de lei quer garantir que parte dos ganhos dos fabricantes de biocombustíveis no mercado de carbono criado pelo RenovaBio chegue até os agricultores responsáveis pela produção da biomassa utilizada. O PL 3149/2020 foi apresentado nessa sexta-feira (05) pelo o líder dos Democratas na Câmara Federal, Efraim Filho (DEM/PB).
Segundo a Agência Safras, a proposta texto atende demanda de produtores independentes de cana-de-açúcar, mas também inclui agricultores responsáveis pelo fornecimento de oleaginosas e gordura animal voltadas à produção de biodiesel e de milho para usinas de etanol.
De acordo com a justificativa do PL, grande parte da redução das emissões de carbono que o RenovaBio premia ocorre no campo “por meio de ações realizadas pelo produtor rural”. Para reconhecer essa participação, o texto emenda a Lei 13.576/2017 – a lei que instituiu o RenovaBio – para tornar obrigatório que os fabricantes de biocombustíveis remunerem os produtores independentes de biomassa “na exata proporção da matéria-prima pro ele entregue”.
O montante dessa remuneração bem como seus prazos e condições serão regulamentados posteriormente. As usinas também poderão descontar essa remuneração os custos incorridos para a emissão e negociação dos créditos de descarbonização (CBios) gerados.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da Agência Safras
