Auditoria do Tribunal de Contas da União levanta suspeitas sobre dois negócios entre a PBio e a BSBios
Auditoria do Tribunal de Contas da União levanta suspeitas sobre dois negócios entre a PBio e a BSBios
Auditoria do Tribunal de Contas da União levanta suspeitas sobre dois negócios entre a PBio e a BSBios
Fábio Rodrigues, de São Paulo
O Tribunal de Contas da União (TCU) não ficou satisfeito com as explicações dadas pela Petrobras Biocombustível (PBio) para os negócios fechados com a BSBios entre novembro de 2009 e julho de 2011. As duas negociações movimentaram um total de R$ 255 milhões e levaram o braço de biocombustíveis da gigante estatal do petróleo a se tornar dona de metade do grupo gaúcho.
Em relatório assinado pelo ministro José Jorge, foram apresentadas as conclusões a que os técnicos do TCU chegaram depois de mais de seis meses de investigação. “Há fundadas dúvidas relacionadas a precificação de itens importantes”, escreveu José Jorge.
De acordo com o documento do TCU, a auditoria não foi capaz de eliminar as suspeitas de que a Petrobras pagou valores acima dos de mercado pela participação adquirida na BSBios. Os negócios entre as duas empresas aconteceram em duas etapas: em 2009, a PBio se tornou sócia da BSBiosna usina de Marialva (PR) por R$ 55 milhões; já em 2011, as duas empresas celebraram um segundo acordo que fez da estatal dona de 50% da participação acionária do grupo empresarial.
Apesar da compra, a BSBios manteve sua identidade e opera até hoje como uma empresa independente.
Marialva
O relatório chama atenção principalmente para a valorização da usina de Marialva num prazo de poucos meses. Construída originalmente pela Agrenco, a usina não havia chegado a ser concluída – as obras da planta estavam entre 75% a 80% prontas – quando ela foi colocada à venda como parte do processo de recuperação judicial daquela empresa. Embora a avaliação inicial fosse de R$ 23,3 milhões, em junho de 2009 a BSBios arrematou a unidade por R$ 35,7 milhões. No entanto, poucos meses mais tarde a PBio desembolsou R$ 55 milhões por 50% da fábrica.
Considerando o valor pago pela BSBios e o que ainda faltava completar das obras da unidade, nas contas do TCU a unidade valeria um total de R$ 47,6 milhões. A PBio, contudo, avaliou que a planta valia R$ 110 milhões – valorização de 130%.
Os auditores ainda estranharam a falta de qualquer avaliação prévia a respeito do valor real da usina por parte da estatal antes que o preço a ser pago fosse combinado.
Embora os auditores não tenham levantado suspeitas sobre o valor pago pelo negócio subsequente – a compra de 50% na usina de Passo Fundo (RS) por R$ 200 milhões –, foi constatada a mesma falta de estudos prévios sobre viabilidade.
Segundo o ministro José Jorge, não há documentos que indiquem que a PBio tenha feito uma pesquisa prévia apontando a BSBios como a parceira mais apropriada. Mais do que isso, ele diz que os negócios colocaram a “estatal em risco” ao decidir se associar com uma empresa de “capital inexpressivo e alto endividamento”.
Convocação
Para tentar esclarecer a situação, o acórdão proposto por José Jorge aconselha a convocação do ex- -presidente da PBio e atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, a prestar contas sobre as condições em que ambos os contratos foram fechados.
A investigação do caso pelo TCU foi aberta em maio a pedido do deputado federal Luís Carlos Heinze (PP-RS), membro da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Em dezembro do ano passado, o parlamentar já havia convocado uma audiência pública para discutir o relacionamento entre a PBio e a BSBios.
Na ocasião, Rossetto defendeu o negócio afirmando que a decisão do investimento levou em conta uma análise de fluxo de caixa e que todo o processo decisório passou pela diretoria e pelo conselho da Petrobras. O executivo chegou a dizer que “[as usinas de Marialva e de Passo Fundo] são dois dos melhores ativos de produção de biodiesel em escala mundial”.