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Após quatro anos estagnado no B5, o mercado de biodiesel no Brasil vive hoje a transição para o B6, desde o início de julho passado, e para o B7, a partir de novembro deste ano, conforme a Medida Provisória 647.
Toda transição implica expectativa, ansiedade, quase tensão. Mas, nesse caso, isso é tudo que não podemos sentir. Até porque já sofremos esses sentimentos por muito tempo. Agora é hora de olhar para frente e trabalhar para se ter o máximo de previsibilidade.
Somente assim se imprime o mínimo de segurança jurídica e regulatória para garantir os investimentos em curso no setor, que nunca deixou de acreditar no país, no potencial de crescimento das energias renováveis e na diversificação da matriz energética.
Esse foi o tom da APROBIO na audiência pública sobre a tramitação da MP na Câmara dos Deputados, em julho. Mais do que simplesmente aumentar a mistura do biocombustível no diesel mineral, a Associação sempre defendeu a adoção de um novo marco regulatório para a produção de biodiesel, com regras claras e objetivas.
Quando escrevia este texto, a MP estava a caminho da votação, no esforço concentrado do início de agosto. Espero que quando você me leia, caro leitor, ela já seja lei sancionada, ainda que não assunto encerrado. Afinal, a evolução e o amadurecimento de um mercado é um processo dinâmico e permanente. Portanto, tenso.
Por isso, não se pode perder o controle dele, para que seja positivo, com aumento de empregos, da agricultura familiar no fornecimento de matéria-prima para a indústria, das exportações, de receitas e impostos.
Só neste ano a produção aumentará em 500 milhões de litros, reduzindo a ociosidade de quase 60% para algo em torno dos 40%. Com o B7, o Brasil poderá vir a ser o segundo maior produtor mundial do biocombustível, atrás dos EUA. O Mato Grosso, maior produtor de biodiesel e onde o aumento da mistura deve alavancar em mais 66% a produção, já se prevê a geração de cem novos empregos.
A transição que vivemos inclui a redação de uma nova resolução da ANP sobre as especificações técnicas do óleo, que substituirá a Resolução 14/12, de maio de 2012, que trata do assunto até hoje. Aqui, também, nossa posição tem a clareza que esperamos das autoridades e dos demais elos da cadeia produtiva.
Em síntese, o teor de umidade pode ser de 280 miligramas por quilo, conforme o acordo setorial celebrado na Alemanha; a amostra para verificação da qualidade do produto deve ser coletada no momento do carregamento do caminhão da distribuidora na usina; coleta trimestral para alguns testes de qualidade; e a adição do biocombustível nos chamados óleos dieseis de uso rodoviário e não rodoviário, em equipamentos como geradores de usinas termelétricas, locomotivas, máquinas para mineração e outros.
A Associação sempre foi favorável aos elevados padrões de qualidade do biodiesel brasileiro. Afinal, ela representa quem o produz. Entretanto, a manutenção desta qualidade deve implicar, também, ganhos de produtividade.
*Variação de frase do filósofo Jean-François Revel
Erasmo Carlos Battistella é presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil - APROBIO