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Produção e revenda devem ter o limite de teor de água ampliado pela ANP
Produção e revenda devem ter o limite de teor de água ampliado pela ANP
Cátia Franco, de São Paulo
Durou pouco. Conforme determinado na Resolução ANP 14/2012, desde janeiro o biodiesel fabricado no Brasil pode ter no máximo 200 partes por milhão (ppm) de água. No entanto, tudo indica que a ANP está para aumentar esse limite.
No começo de junho, a agência reguladora abriu processo de consulta pública para rever a especificação do biodiesel e um dos pontos na minuta trata justamente da criação de margens para dar mais flexibilidade ao teor de água. A justificativa para essa nova decisão está na dificuldade que as distribuidoras andavam sentindo para conseguir manter o biodiesel dentro do patamar exigido. Além do teor de água, a minuta apresentada pela agência contemplou alterações em outras especificações do biodiesel como a estabilidade oxidativa e o teor de monoglicerídeos.
O texto elaborado pela agência e que ficou submetido à consulta pública por um mês propõe a flexibilização do limite para o teor de água, mas somente para um elo da cadeia. As distribuidoras ganharam uma folga de 150 ppm em cima do teor fixado pela Resolução nº 14, o que as permitiria comercializar biodiesel com até 350 ppm de água.
Isso desagradou as usinas, que também pleiteavam uma margem um pouco maior. “Vamos reiterar a nossa posição junto à ANP e solicitar que ela flexibilize [o teor de água]. Vamos reforçar que não tem sentido ter normas mais restritivas que o resto do mundo”, declarou à época o diretor-superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Júlio Minelli. Ele ressaltou que na Alemanha a exigência é de 280 ppm para os fabricantes e 370 ppm para os distribuidores.
A pressão das usinas parece ter surtido efeito. Tanto que a Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos publicou uma nota técnica mudando a posição oficial da ANP. De acordo com o documento, a exigência de 200 ppm seria mantida como parâmetro oficial, mas seriam adotadas margens de tolerância de 50 ppm para os produtores e de 150 ppm para os distribuidores.
A agência também quer reduzir o teor de monoglicerídeos, dos atuais 0,8% para 0,7%. Para a Aprobio, tal medida aumentaria os custos dos produtores sem apresentar uma contrapartida em termos de aumento da qualidade do produto final.
A mudança na especificação também está sendo encarada como uma oportunidade para tentar reduzir um pouco dos gastos que hoje o setor produtivo precisa realizar com testes de qualidade. Sugestões apresentadas pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Petrobras e Aprobio falam em redução do número de testes feitos pelos fabricantes de biodiesel mensalmente. O argumento é que testes específicos para o controle de alguns parâmetros – como “corrosividade ao cobre”, “enxofre total” e “cinzas sulfatadas” – são desnecessários. Outros testes já exigidos pela especificação permitiriam medi-los indiretamente.
Segundo o assessor econômico da Abiove, Leonardo Zilio, esses parâmetros acabaram ficando obsoletos com o avanço do setor.
A Abiove pleiteia ainda que a categoria “aspecto” não seja mais considerada restritiva. “Hoje, a especificação ‘aspecto’ do biodiesel enuncia que ele seja ‘límpido e isento de impurezas’, mas como é que uma pessoa julga isso fica subjetivo. Por isso, a nossa proposta é que esse parâmetro passe a ser considerado apenas indicativo. O comprador não poderia rejeitar um carregamento só com base no aspecto, mas poderia exigir novos testes”, explica.
A justificativa é que, como os veículos novos podem ficar parados por um tempo considerável antes de serem vendidos, o biodiesel pode se degradar no tanque, acarretando problemas mecânicos.
A ANP irá ponderar as questões apresentadas e deve apresentar nos próximos meses a nova especificação do biodiesel brasileiro.
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Cátia Franco, de São Paulo
Durou pouco. Conforme determinado na Resolução ANP 14/2012, desde janeiro o biodiesel fabricado no Brasil pode ter no máximo 200 partes por milhão (ppm) de água. No entanto, tudo indica que a ANP está para aumentar esse limite.
No começo de junho, a agência reguladora abriu processo de consulta pública para rever a especificação do biodiesel e um dos pontos na minuta trata justamente da criação de margens para dar mais flexibilidade ao teor de água. A justificativa para essa nova decisão está na dificuldade que as distribuidoras andavam sentindo para conseguir manter o biodiesel dentro do patamar exigido. Além do teor de água, a minuta apresentada pela agência contemplou alterações em outras especificações do biodiesel como a estabilidade oxidativa e o teor de monoglicerídeos.
O texto elaborado pela agência e que ficou submetido à consulta pública por um mês propõe a flexibilização do limite para o teor de água, mas somente para um elo da cadeia. As distribuidoras ganharam uma folga de 150 ppm em cima do teor fixado pela Resolução nº 14, o que as permitiria comercializar biodiesel com até 350 ppm de água.
Isso desagradou as usinas, que também pleiteavam uma margem um pouco maior. “Vamos reiterar a nossa posição junto à ANP e solicitar que ela flexibilize [o teor de água]. Vamos reforçar que não tem sentido ter normas mais restritivas que o resto do mundo”, declarou à época o diretor-superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Júlio Minelli. Ele ressaltou que na Alemanha a exigência é de 280 ppm para os fabricantes e 370 ppm para os distribuidores.
A pressão das usinas parece ter surtido efeito. Tanto que a Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos publicou uma nota técnica mudando a posição oficial da ANP. De acordo com o documento, a exigência de 200 ppm seria mantida como parâmetro oficial, mas seriam adotadas margens de tolerância de 50 ppm para os produtores e de 150 ppm para os distribuidores.
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Outros parâmetros
No processo de revisão, outros parâmetros foram enrijecidos pela agência. A estabilidade oxidativa, que pela resolução atual deve ser assegurada por 6 horas no teste rancimat, deverá ter o seu limite ampliado para 8 horas pela ANP quando a mistura obrigatória chegar em 7% – o que está previsto para ocorrer a partir de 1º de novembro.A agência também quer reduzir o teor de monoglicerídeos, dos atuais 0,8% para 0,7%. Para a Aprobio, tal medida aumentaria os custos dos produtores sem apresentar uma contrapartida em termos de aumento da qualidade do produto final.
A mudança na especificação também está sendo encarada como uma oportunidade para tentar reduzir um pouco dos gastos que hoje o setor produtivo precisa realizar com testes de qualidade. Sugestões apresentadas pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Petrobras e Aprobio falam em redução do número de testes feitos pelos fabricantes de biodiesel mensalmente. O argumento é que testes específicos para o controle de alguns parâmetros – como “corrosividade ao cobre”, “enxofre total” e “cinzas sulfatadas” – são desnecessários. Outros testes já exigidos pela especificação permitiriam medi-los indiretamente.
Segundo o assessor econômico da Abiove, Leonardo Zilio, esses parâmetros acabaram ficando obsoletos com o avanço do setor.
A Abiove pleiteia ainda que a categoria “aspecto” não seja mais considerada restritiva. “Hoje, a especificação ‘aspecto’ do biodiesel enuncia que ele seja ‘límpido e isento de impurezas’, mas como é que uma pessoa julga isso fica subjetivo. Por isso, a nossa proposta é que esse parâmetro passe a ser considerado apenas indicativo. O comprador não poderia rejeitar um carregamento só com base no aspecto, mas poderia exigir novos testes”, explica.
Desobrigação
Das 28 propostas oriundas da consulta pública aberta pela ANP, destaca-se ainda o pedido apresentado pela Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) e pela Petrobras para que seja concedia isenção da mistura obrigatória ao diesel usado no primeiro enchimento do tanque de veículos novos.A justificativa é que, como os veículos novos podem ficar parados por um tempo considerável antes de serem vendidos, o biodiesel pode se degradar no tanque, acarretando problemas mecânicos.
A ANP irá ponderar as questões apresentadas e deve apresentar nos próximos meses a nova especificação do biodiesel brasileiro.