Polícia Federal: Usinas sob suspeita

Polícia Federal está investigando denúncia de formação de cartel no mercado de biodiesel

Fábio Rodrigues, de São Paulo

No começo de maio veio à tona a informação de que a Polícia Federal estaria investigando um grupo de usinas suspeitas de manipular o resultado do 24º Leilão de Biodiesel da ANP, realizado em novembro passado, que movimentou mais de R$ 1,5 bilhão.

Na denúncia, um grupo de usineiros teria combinado a participação antes de levar para casa um pedaço apetitoso do bolo de 650 milhões de litros. O volume foi arrematado para garantir o cumprimento da mistura obrigatória do primeiro trimestre de 2012.

Apenas com base nas informações disponíveis até o momento, não é possível ter certeza de quais seriam as empresas envolvidas ou as dimensões da possível manipulação do mercado de biodiesel. Mas a suspeita recai naturalmente sobre as usinas detentoras do Selo Combustível Social, as quais têm exclusividade em cinco lotes que, somados, correspondem a 80% do volume total arrematado – ou, no caso do 24º Leilão, 520 milhões de litros. As diferenças entre os lotes exclusivos para as detentoras do Selo Combustível Social e os lotes abertos foram gritantes. Enquanto nos primeiros o deságio em relação ao preço de referência foi de 0,83%, nos demais o deságio superou 13,6%.

Embora o mesmo resultado – deságios baixíssimos nos lotes exclusivos e muito altos nos lotes abertos – tenha sido verificado em outros certames, apenas o leilão 24 foi alvo da denúncia.

A denúncia

Segundo informações publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, a informação sobre o suposto acerto teria chegado ao conhecimento da ANP através da Comanche Biocombustíveis. No dia 28 de novembro, a usina baiana teria levado o assunto à agência depois de ter sido desclassificada por falhas em sua documentação. Embora não confirme a identidade do denunciante, a assessoria de imprensa da ANP confirma que a agência recebeu a informação na data relatada pela Folha.

Em nota encaminhada à imprensa, a agência informa que depois de uma apuração preliminar realizada por sua Assessoria de Inteligência (AIN), um relatório com uma análise que “verificou indícios de cartel entre os participantes do leilão” foi encaminhado à Polícia Federal, ao Ministério de Minas e Energia, à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mesmo com o resultado sob suspeita, a diretoria da ANP optou por homologar o leilão após consulta à sua Procuradoria-Geral.

Poucos dias após o vazamento da investigação, a diretora geral da ANP, Magda Chambriard, disse à imprensa que fez contato com a PF para aprofundar as investigações assim que a agência soube da possível fraude. “Essa denúncia foi analisada pela inteligência da ANP, que recomendou uma ação: dar ciência do problema à Policia Federal. Como se trata de um ajuste externo, isso é o que nós podemos fazer”, afirmou.

O presidente da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein, negou qualquer chance de envolvimento da entidade com o caso. “Se algo assim tiver mesmo acontecido, essa ação teria que ser um acerto entre produtores.” E lembrou que o setor não é exatamente um dos mais alinhados. “Se os empresários do setor conseguiram mesmo se unir para fazer um acerto desses, então eu sou um ingênuo. Se eles tivessem essa união, tudo o que eu passei tentando contornar o racha aqui na Ubrabio não faria o menor sentido”, argumentou em entrevista concedida a BiodieselBR. Não convencida dessa falta de união, a polícia federal segue investigando a atuação das usinas no leilão.