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[Cinética] Disputa pelo controle, o custo do selo social, mais uma usina gaúcha


Edição de Jun / Jul 2012 - 20 jun 2012 - 17:00 - Última atualização em: 09 jul 2012 - 17:03

Por Miguel Angelo Vedana
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Não foi coincidência

Um novo modelo de leilão vinha sendo estudado pelo governo há muito tempo e andava em ritmo lento. Mas a velocidade passou a ser outra em dezembro do ano passado, algumas semanas depois da denúncia de cartel feita pela Comanche. O governo não queria correr o risco de parecer que não fez nada caso a denúncia se provasse verdadeira. A vontade era lançar o novo modelo já no leilão de fevereiro, contudo o desenvolvimento da plataforma de negociação não conseguiu acompanhar o interesse do governo e ficou pronta apenas no dia 1º de junho.

Disputa pelo controle

A criação do novo modelo de leilão não foi nada fácil. Havia uma resistência muito grande da ANP em passar o controle para as mãos da Petrobras, mas por outro lado a agência não tinha como fazer um sistema próprio com a mesma velocidade da estatal. Assim, decidiu-se que o sistema que estava sendo criado pela Petrobras seria usado enquanto ela não desenvolvesse um próprio. Ou seja, ainda é possível que, em alguns meses ou mais, provavelmente anos, tenhamos um novo sistema de comercialização de biodiesel. Dessa vez, made by ANP. Calafrios?

O custo do selo social

Com apenas quatro usinas sem selo participando do leilão, poucos deram importância para o preço diferenciado daquelas que possuem o benefício. A diferença de preço entre os dois grupos é exatamente o custo médio das usinas de cada região com o selo social. Como o MDA não divulga esses dados, o setor acabou conhecendo os valores de forma indireta, já que o ministério calculou os gastos das usinas em cada região e o volume de biodiesel produzido. Agora todos sabem que para produzir um litro de biodiesel no Nordeste foi preciso gastar R$ 0,1266 com agricultores familiares e no Sul apenas R$ 0,0272. Ou seja, ter o selo na região Sul é 4,6 vezes mais barato que na região Nordeste.

Medida provisória ou projeto de lei

Com o novo marco regulatório do biodiesel finalizado pela equipe técnica do governo, o setor produtivo aguarda a decisão da área politica para um ponto que entende como crucial: o marco sairá como medida provisória ou projeto de lei? Se for como medida provisória, o aumento de mistura acontece rapidamente, e o setor chegará em 2013 já com o B7. Agora, se for por projeto de lei, a situação ficará difícil. A bancada do biodiesel encontrará resistência da bancada dos postos e o projeto pode demorar muito tempo para virar lei. Enquanto não há definição sobre a urgência do novo marco, começam a surgir as primeiras teorias da conspiração. O Executivo estaria fazendo o marco apenas para passar a bola para o Legislativo e finalmente se livrar da pressão do produtores pelo aumento da mistura, que acontece há quase dois anos e meio. Pura teoria da conspiração.

Mais uma usina gaúcha

O governo do Rio Grande do Sul está querendo criar uma usina de biodiesel para cooperativas de agricultores no estado. Seria uma grande usina junto com uma esmagadora de soja. É difícil descobrir quem deu a ideia para Tarso Genro, mas é fácil saber quem deve dissuadi-lo. Com uma capacidade de produção de biodiesel muito acima da demanda interna, tudo que os atuais produtores querem evitar é mais um concorrente, ainda mais com ajuda do governo estadual. Dificilmente o estudo de viabilidade que o governador mandou preparar mostrará que há espaço para mais uma usina no estado.