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Haverá matéria-prima? oferta de óleo para o futuro


Edição de Abr / Mai 2012 - 19 abr 2012 - 17:28 - Última atualização em: 24 abr 2012 - 16:38
Governo planeja aumentar a mistura de biodiesel para 10% até 2020, mas seria possível adotar um plano mais ambicioso com segurança?

Fábio Rodrigues, de São Paulo

Se um empresário do ramo de biodiesel tivesse que escrever uma cartinha para o Papai Noel com a lista de presentes que quer ganhar no próximo Natal, é quase certo que o bom velhinho teria que se virar para fazer o governo se comprometer com a adoção do B20 até 2020. Já há muito tempo os usineiros vêm batendo nessa mesma tecla. Pudera, com a ociosidade do setor em aterradores 40%, o segmento acredita que ampliar o mercado o quanto antes é questão de sobrevivência.

Por enquanto, o governo desconversa sobre o tempo necessário para que o novo marco regulatório do setor saia do forno. A Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib) parece estar focada no aprimoramento dos mecanismos para que Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) finalmente atinja as metas de desenvolvimento regional e social estabelecidas no lançamento. Contudo, é difícil encontrar alguém que duvide que cedo ou tarde o aumento da mistura obrigatória virá.

Em meio a tudo isso há uma questão crucial na discussão sobre o futuro do biodiesel: teremos óleo suficiente para atender essa demanda dos produtores?

Não é de pouco óleo que estamos falando. De acordo com as projeções elaboradas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), dentro de nove anos o consumo de óleo diesel no Brasil estará em 70,3 bilhões de litros. Se realmente quisermos emplacar o B20 até lá, vamos precisar produzir pouco mais de 14 bilhões de litros de óleo ou gorduras por ano apenas para atender a demanda do biodiesel.

Complexa soja

Isso coloca um bocado de pressão sobre o complexo soja, que, afinal de contas, tem sido o lastro da indústria de biodiesel pelos últimos anos. Dos 2,64 bilhões de litros de biodiesel fabricados em 2011, 80,62% foram feitos a partir de óleo de soja (veja gráfico). Isso equivale a um consumo de 2,12 bilhões de litros ou aproximadamente 1,95 milhão de toneladas de óleo de soja, frente a uma produção total que, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), foi pouco superior a 7 milhões de toneladas no mesmo período.

Se as proporções de consumo de matérias-primas se mantiverem inalteradas até 2020, a indústria do biodiesel vai precisar de 10,4 milhões de toneladas de óleo de soja para dar conta do recado – isso equivaleria a 54,6 milhões de toneladas de soja em grão. Já dá para ver o tamanho do problema se formando lá na frente.

Os usineiros juram que têm condições de chegar a tanto. Toda vez que o assunto aparece eles sacam da gaveta uma cópia do estudo “O Biodiesel e sua Contribuição ao Desenvolvimento Brasileiro” que a FGV Projetos elaborou no final de 2010. De acordo com esse estudo, o “complexo soja brasileiro apresenta elasticidade para absorver as demandas da indústria do biodiesel nos próximos anos”.

Nas contas dos pesquisadores da FGV, até lá a soja deverá reduzir sua participação no mix de matérias- primas do biodiesel para cerca de 70%. Ainda assim, seriam necessários 9 milhões de toneladas de óleo de soja para fabricar todo o B20 que vamos precisar em 2020.

Acontece que não é nada simples manobrar uma cadeia produtiva tão grande quanto a da soja. Ainda mais quando se tenta remar contra a corrente. O economista Rodrigo Feix, da Fundação de Economia e Estatística (FEE), publicou em março um artigo que alerta para os gargalos que precisarão ser resolvidos antes que a indústria consiga chegar ao sonhado B20. “Quando se observa o cenário para a mistura de 20% em 2020, os níveis de crescimento no esmagamento exigidos são bastante audaciosos”, pontua.

Esmagamento esmagado

O nó não está no lado rural da equação. De acordo com o relatório “Projeções do Agronegócio 2010/2011 a 2020/2021” do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a produção de soja deve continuar em ascensão pela próxima década. Segundo as projeções do ministério, o Brasil vai plantar 30 milhões de hectares na safra 2020/2021, 5,3 milhões a mais do que hoje. Somando nisso os ganhos de produtividade previstos para o período, a produção atingirá 86,5 milhões de toneladas em 2021, um salto de 12,2 milhões de toneladas sobre a safra do ano passado.

Acontece que o xis da questão levantada por Feix é que o tamanho das colheitas de soja importa relativamente menos do que a parcela que o Brasil efetivamente processa. “Mais importante do que a dimensão da safra é saber onde ela vai ser processada”, resume o economista. E, nesse ponto, não temos nos saindo tão bem.

Segundo os dados da Abiove, no ano passado esmagamos 36,5 milhões de toneladas de soja de uma safra que produziu um total de 74,3 milhões. Nas contas de Feix, para conseguirmos atender a demanda futura do B20, vamos precisar elevar esse patamar para 46,8 milhões de toneladas, meta que ele considera difícil de atingir num cenário que soma um sistema tributário que desestimula a industrialização e a ação da toda-poderosa China, que prioriza a compra da soja em grão com o objetivo de agregar valor a esse material internamente.

É possível ver essa tendência nas projeções do Mapa. Nelas, a exportação de soja em grão, que hoje está em 43,4% da produção total, deverá subir para 47% na safra 2020/2021 (veja gráfico). Pior, em 2020 ficaremos com 45,6 milhões de toneladas de soja para consumo interno. Isso é menos do que o necessário para assegurar a demanda calculada por Feix, pela FGV e por essa reportagem. Se ainda resta alguma dúvida, o chefe geral da Embrapa Agroenergia, Manoel Teixeira Souza Jr., informa que os pesquisadores da empresa estão trabalhando numa análise precisa de qual seria o cenário caso o governo resolvesse atender o pleito dos produtores. “Não temos esse estudo completo ainda, mas os dados iniciais mostram que só com a soja não vamos conseguir”, adianta. O estudo completo sai ainda neste ano.

De acordo com Feix, se a mistura for elevada sem que nada seja feito para corrigir os gargalos que têm travado o setor de esmagamento, corremos o sério risco de ter que importar óleo da Argentina. Essa possibilidade também anda tirando o sono do coordenador geral de agroenergia do Mapa, João da Silva Abreu Neto. Segundo ele, seria possível chegar ao B7 simplesmente deslocando as exportações de óleo de soja. O consumo de diesel no ano passado foi de 51,8 bilhões de litros, o que colocaria a demanda do B7 em 3,62 bilhões de litros, cerca de 990 milhões a mais do que o verificado para o B5. Considerando que, no mesmo período, 1,6 milhão de toneladas de óleo de soja (mais ou menos 1,8 bilhão de litros) foram exportadas, a questão poderia ser resolvida internamente com relativa facilidade.

O problema está apenas em deslocar a soja exportada em grão para ser esmagada internamente, pois capacidade para isso não falta. Em 2010 a capacidade instalada de esmagamento era de 176 mil toneladas de soja por dia, o que representa uma capacidade de 58 milhões de toneladas/ano, considerando uma operação de 330 dias. Ou seja, em 2010 podíamos esmagar mais soja do que será necessário para o B20 em 2020. (Para saber mais sobre a importância do tema deslocamento das exportações, leia a reportagem “+ US$ 2,4 bilhões” nesta mesma edição.)

O economista da Abiove, Daniel Furlan do Amaral, acredita que seria possível chegar em 10% sem grandes sobressaltos. “Olhando a demanda do biodiesel e da alimentação e mantido o cenário atual de tributação, temos folga para chegar no B10”, diz. Mais do que isso, só fazendo algumas mudanças estruturais na tributação do setor e na pauta de comércio exterior.

Imposto

Na opinião do também economista e secretário geral da Abiove, Fábio Trigueirinho, o grande gargalo é tributário. Ele explica que, enquanto as exportações do grão são isentas, as esmagadoras precisam pagar impostos sempre que a soja vai de um estado para outro. Em tese, parte desses tributos deveria ser devolvida na forma de créditos, mas Trigueirinho reclama que resgatá- los demora anos. “Eu pago em dinheiro vivo e fico com um crédito podre que não consigo resgatar de jeito nenhum. Não tenho margem para fazer isso”, reclama.

Ao fazerem essas contas, muitas empresas acabam descobrindo que vale mais a pena vender o grão lá fora e embolsar o pagamento sem dores de cabeça do que tentar adicionar valor. “O Brasil é o único país do mundo que tem uma política contrária à agregação de valor”, critica Trigueirinho. Ele lembra que nem sempre foi assim. Até meados dos anos 1990, o Brasil processava cerca de 80% da soja que colhia. A Lei Kandir (lei complementar nº 87 de 1996) mudou tudo ao isentar a exportação de produtos primários da cobrança de ICMS.

Na Argentina, por exemplo, acontece exatamente o oposto. Quanto mais valor agregado no produto, menor a tributação. Para exportar soja in natura, os hermanos desembolsam 35%, enquanto o óleo e o farelo pagam 32%. Se o produtor subir mais um degrau na cadeia e transformar seu óleo em biodiesel, vai pagar 20% – dos quais 2,5% são reembolsáveis. É uma diferença de 14,5% a favor do biodiesel. Graças a essa estratégia, os argentinos conseguem colocar seu biodiesel no mercado externo com preços mais baixos do que os do próprio óleo. Esse é um dos motivos para eles terem se tornado os maiores exportadores mundiais do produto, com vendas externas da ordem de 1,63 milhões de toneladas e faturamento de US$ 2 bilhões apenas no ano passado.

Montanha de farelo

Evidentemente, a questão fiscal não é insolúvel. Há tempos que Brasília discute uma reforma do sistema tributário brasileiro e a Abiove acredita que, mais cedo ou mais tarde, ela vai sair. “A gente espera que, até 2020, os tomadores de decisão do Brasil resolvam esse imbróglio”, diz Daniel.

Só que isso não basta. Para que o esmagamento cresça a ponto de assegurarmos a matéria-prima necessária, é preciso resolver o que fazer com todo o farelo extra que entraria no mercado. Pela estimativa da FEE, teríamos que encontrar um destino para quase 37,4 milhões de toneladas de farelo. Na avaliação de Abreu Neto, esse volume é demais para o mercado interno dar conta. “Se chegarmos ao B20 em menos de uma década, como querem os produtores, o excedente de farelo seria muito grande para as outras cadeias absorverem”, avisa o coordenador do Mapa.

No ano passado, a produção brasileira de farelo de soja foi de 27,8 milhões de toneladas. Destas, 13,4 milhões foram consumidas internamente e o restante exportado. Apesar das projeções do ministério indicarem que a indústria de carnes deva manter um ritmo de crescimento anual vistoso pelos próximos anos (2,6% para frangos, 2,2% para bovinos e 1,9% para suínos - veja gráfico), ainda vai sobrar farelo no mercado.

O jeito seria abrir mais espaço nos mercados internacionais para o farelo ou para a carne made in Brazil, mas isso não é coisa das mais fáceis. Abreu Neto ressalta que a Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), que deveria diminuir barreiras comerciais para produtos agrícolas no mundo inteiro, está com as negociações empacadas há vários anos. Mesmo acordos bilaterais são difíceis de costurar. A recente abertura do mercado chinês aos primeiros carregamentos de carne suína nacional levou quase seis anos de negociações. “Abrir mercados internacionais é muito complicado. A resposta não virá na velocidade que os produtores de biodiesel precisam”, desanima o servidor.

Alternativas

Em 1º de março passado, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou o comunicado “Biodiesel no Brasil: desafios das políticas públicas para a dinamização da produção”, no qual afirma que, na configuração atual, cada novo aumento da mistura do biodiesel no diesel fóssil nos deixa mais distantes dos objetivos originais do PNPB. “A pressa não é o melhor caminho”, ressalta Gesmar Rosa dos Santos, um dos responsáveis pelo estudo.

De acordo com o pesquisador, além de não fazer muito sentido modificar toda a dinâmica de uma cadeia como a da soja só para resolver o problema do biodiesel, se for para o PNPB atingir mesmo as metas de geração de renda, inclusão social dos agricultores familiares e regionalização da produção que se espera dele, seria preciso acelerar o passo na adoção das oleaginosas alternativas. Ele alerta que por causa do esforço social necessário para sustentar o consumo de biodiesel, o setor não pode olhar essa questão como secundária: “É difícil ver a sociedade mantendo esse grau de investimento se isso não gerar resultados claros.”

“Que o biodiesel tem necessidade de sair da dependência da soja e diversificar suas matérias-primas, isso é ponto pacífico”, reconhece Souza Jr, da Embrapa Agroenergia. Claro que isso não será feito da noite para o dia, a soja vai continuar sendo a matéria-prima de referência do mercado ainda por muitos anos. Contudo, o pesquisador acredita que a participação do óleo de soja no biodiesel tende a cair e que as oleaginosas mais bem colocadas para crescer com força no médio prazo são o dendê, a canola e o girassol. “Essas três culturas já contam com pacote tecnológico bem avançado, o que falta é investir na logística para sua produção”, informa.

Aqui e ali – e com velocidades distintas – os investimentos estão aparecendo. O secretário da Indústria, Comércio e Mineração do estado do Pará, David Araújo Leal, diz que já existem nove empresas com planos de se instalarem em território paraense para produzir palma de óleo. “Essa é uma atividade que vai crescer muito nos próximos anos. O Pará vai ser um dos maiores produtores do mundo em pouco tempo”, afirma.

Esse entusiasmo todo não é descabido. O Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo realizado pelo Mapa revelou que o Pará possui quase 13,5 milhões de hectares aptos para o plantio (mais do que os 12 milhões de hectares plantados no mundo), o que tem atraído o interesse de gigantes industriais interessados em investir no plantio de dendê. Dois desses projetos pertencem à Petrobras Biocombustível e à Vale, e juntos deverão produzir quase 1 milhão de toneladas de óleo de palma por ano. Para agilizar esses projetos, Leal está coordenando um grupo de trabalho que reúne empresas e governo para acelerar a adoção de medidas que potencializem a consolidação dessa indústria. E como a meta é agregar valor ao novo produto, o governo do estado está de olho no mercado de biodiesel.

A canola é outra oleaginosa que está bem posicionada para conquistar um bom pedaço do mercado hoje dominado pelo óleo de soja. De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Canola (Abrascanola), Fábio Benin, a área plantada ainda é pequena – em torno de 60 mil hectares –, mas seu crescimento tem sido da ordem de 30% ao ano e tem a enorme vantagem de se encaixar como uma luva no sistema produtivo da Região Sul. “Como a canola é um plantio de inverno, ela poderia ser cultivada sem competir com qualquer outra cultura. Só no Rio Grande do Sul temos 1 milhão de hectares que ficam em pousio durante o inverno”, destaca Benin.

Os planos para a canola são ambiciosos e estão intimamente relacionados ao biodiesel. A maior entusiasta dessa cultura é a BSBios, que tem planos de chegar em 2020 com 200 mil hectares plantados e uma produção de quase 110 mil toneladas de óleo.

Apesar de seu estudo pintar um cenário cheio de armadilhas, Rodrigo Feix rejeita o rótulo de profeta do apocalipse. Para ele, temos um trabalhão pela frente, mas, se fizermos a lição de casa direitinho, conseguiremos chegar lá. “O Brasil tem, sim, condições de ofertar a matéria-prima necessária para chegar ao B20 em 2020”, assegura.