Novo PMQC: ANP prorroga prazo para contratação de laboratórios
A ANP deu mais alguns dias para que postos, distribuidores e TRRs do estado de Goiás e do Distrito Federal fechem contratos com o laboratório selecionado para operacionalizar o controle da qualidade dos combustíveis comercializados nessa região durante o período de 2025 e 2026 do Novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). O prazo deveria ter se esgotado nesta última sexta-feira (30), mas foi prorrogado até o próximo dia 13 de junho.
O vencedor da licitação realizada pela ANP foi o Laboratório de Métodos de Extração e Separação (Lames) da Universidade Federal de Goiás
O lançamento do Novo PMQC vem sendo costurado pela ANP desde 2018 e teve seu funcionamento regulamentado ainda em meados de 2019. Passados seis anos, no entanto, o programa ainda se encontra em sua fase piloto.
A meta é que o Novo PMQC seja implementado ainda este ano no Mato Grosso e no Tocantins
Contratação direta
Diferente do programa atual na qual a ANP contrata diretamente os laboratórios que responsáveis por testar as amostras de combustíveis coletadas nas instalações dos agentes regulados pela agência; a nova formação do programa obriga os agentes a contratarem os laboratórios selecionados pela ANP por meio de licitação pública.
A ideia do novo modelo é transferir para os agentes da cadeia o grosso dos custos do programa blindando o programa contra eventuais dificuldades orçamentárias. No final do ano passado, a ANP precisou suspender durante dois meses o PMQC por falta de recursos para manter as atividades.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
