O caminho das pequenas usinas

Há muito tempo, ou melhor, desde quando comecei com biodiesel em 2002, defendo a produção em pequena escala. Acredito que as pequenas usinas podem produzir esse biocombustível seja para consumo próprio, seja para produtores rurais, empresas de transporte ou outros consumidores, de maneira rentável para todos.

Em 2004 e 2005 muitas pequenas usinas foram construídas na crença de que o momento vivido naquela época duraria para sempre. O óleo de soja era barato comparado ao preço do diesel, principalmente no Centro- Oeste. A possibilidade de fazer o seu combustível por um preço melhor levou dezenas de agricultores e empresários a se interessarem pelo assunto. Muitos deles levaram a ideia adiante e construíram uma usina. Da mesma forma, muitos fabricantes de equipamentos aproveitaram o momento e foram a campo vender reatores como se fossem usinas de biodiesel.

O que muitas dessas pessoas não contavam era que com o aumento da produção e do consumo mundial de biodiesel, a partir do final de 2005, os preços do óleo vegetal e gordura animal passariam a acompanhar o preço internacional do petróleo. O aumento de preço da soja inviabilizou o modelo de negócios existente, a produção de biodiesel para consumo próprio. O vínculo do preço do óleo de soja com o petróleo foi ruim para quem queria produzir combustível com sua própria soja, mas muito bom para todos os produtores do grão, que ganharam um novo piso de preços.

Hoje a produção em pequena escala para consumo próprio não é viável economicamente quando pensada somente como uma produtora de biocombustível. Para ser rentável, a pequena usina precisa de uma estrutura verticalizada. Ela precisa extrair óleo, produzir biodiesel e usar o farelo resultante da extração para fabricar ração. Com o biodiesel e a ração, a pequena usina agrega valor aos dois subprodutos da extração do grão. Na realidade, essa empresa não seria uma produtora de biodiesel apenas, mas também uma prestadora de serviços.

A grande vantagem dessa pequena unidade prestadora de serviços é que ela fica isenta de toda a carga tributária, principalmente PIS/Cofins e ICMS, pois na prestação de serviços não ocorre a troca de titularidade da mercadoria, fato gerador dos impostos. A empresa paga somente os impostos referentes ao valor da prestação do serviço.

Os produtores rurais no Brasil, em sua grande maioria, implantam as lavouras comprando os insumos para pagamento na colheita. A semente, o adubo, os inseticidas são comprados a prazo. Porém o óleo diesel é pago à vista, ou senão com cheque pré- -datado para, no máximo, trinta dias. Embora o diesel não seja caro, seu valor pesa para o produtor, porque é dispendido nos períodos em que ele não tem receita, no plantio e durante os tratos da cultura. Para esses produtores, a reserva de uma parte da produção de grãos que garanta o combustível necessário para a implantação da lavoura seria o ideal. A troca de grãos por biodiesel seria a realização de um sonho do produtor rural brasileiro: fazer seu próprio combustível.

Esse modelo é plenamente viável, mas para isso depende de empresários ou cooperativas que acreditem na ideia. Cada pequena região produtora de grãos e carne (frango e porco) tem condições de ter pelo menos uma dessas usinas. Tal agregação de valor, se espalhada em grande escala pelo país, traria enormes benefícios para o Brasil. E o apoio governamental para essas iniciativas seria uma forma excelente de incentivar esse tipo de negócio.

Univaldo Vedana é analista do setor de biodiesel