Nova especificação: desafio de manter a qualidade ao longo da cadeia produtiva

Durante o mês de fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoverá audiência pública para concluir os trabalhos sobre a nova especificação do biodiesel no Brasil. Esta é a segunda vez, desde o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), que teremos alterações na especificação. É importante salientar que a resolução vigente já é bastante rígida, garantindo o padrão de qualidade do biodiesel produzido no país, que na opinião da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) está entre os melhores do mundo, superando em qualidade inclusive o utilizado nos EUA.

A proposta que a ANP está encaminhando para discussão na audiência pública propõe modificações na especificação em quatro pontos: o primeiro é o teor de água, cujo limite, segundo a resolução ANP 07/2008 vigente, é de 500 mg/kg ou ppm (partícula por milhão) de água no biodiesel. A sugestão é diminui- lo para 200 ppm. O segundo ponto diz respeito ao estabelecimento de limites de mono, di e triacilglicerídeos, parâmetros que ainda não existem. A terceira questão é o ponto de entupimento de filtro a frio, que até o momento possui somente um valor, e passaria a utilizar uma tabela que varia conforme a região e os meses do ano. O quarto ponto em discussão é o limite de estabilidade à oxidação, que passaria para 8 horas na nova proposta.

A Aprobio está sempre de acordo com melhorias na qualidade do biodiesel, assim como defendemos o mesmo rigor para os demais combustíveis. Por isso, as alterações que venham a ser feitas na melhoria da especificação do biodiesel devem ser mantidas na cadeia de produção e nos postos de varejo de combustível, com um controle ainda maior da qualidade.

Apresentamos agora as nossas propostas para a nova especificação. Almejamos que o teor de água seja limitado em 350 ppm, que já é um índice abaixo do que a grande maioria dos países utiliza. Quanto a mono, di e triacilglicerídeos, estamos pedindo um prazo de alguns meses para nos adaptarmos. Na questão do ponto de entupimento, estamos bastante preocupados porque a redução é bastante brusca, chegando a diminuir de 19ºC a 0ºC em algumas regiões do Brasil. Isso inviabilizaria matérias-primas como o sebo e o óleo de palma em determinadas épocas do ano e regiões do país, principalmente no Sul e no Sudeste. Estamos cientes de que precisamos melhorar, baixando de 19ºC, mas neste momento a tabela está bastante dura, e acreditamos que podemos encontrar temperaturas um pouco superiores àquelas propostas para não inviabilizar aquelas matérias-primas, mantendo blends em pequenas quantidades. E, no que diz respeito ao limite de estabilidade, defendemos a manutenção das 6 horas atuais, pois não encontramos justificativa técnica para a alteração.

Estamos preocupados no que diz respeito aos investimentos que o setor deverá fazer para atender a essa qualidade de biodiesel, porém estamos, de forma muito proativa, dispostos a fazer melhorias no sistema de produção, aumentado ainda mais a qualidade do biodiesel no Brasil, que atualmente já é de excelente nível.

Porém, é fundamental que se mantenha a qualidade obtida na indústria ao longo da cadeia, ou seja, todo o controle feito na usina deve ser mantido no transporte entre a usina e as distribuidoras, na armazenagem do distribuidor, no transporte até o revendedor e ainda na armazenagem nos postos de combustíveis. A ANP já introduziu um manual de boas práticas que estabelece as condições de conservação do biocombustível, e que é seguido pelas indústrias. Com tudo isso em vigor, será garantido ao consumidor o acesso a um biodiesel de alta qualidade, que é o que atualmente já se produz no Brasil.

Erasmo Carlos Battistella é presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio); diretor-presidente da BSBios e presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Canola (Abrascanola)