Meio Ambiente: Biodiesel mais verde

Iniciativas internacionais mostram que o Brasil terá de avançar cada vez mais para que seu programa de biodiesel seja considerado ambientalmente correto. O uso da soja continua sendo um dos pontos a ser discutidos

Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba

A preocupação mundial com a emissão de gases que provocam o efeito estufa ou que possam prejudicar a qualidade de vida na Terra está levando várias práticas a serem repensadas continuamente. Boa notícia para o planeta. Má notícia para quem achava que dar um passo apenas resolveria o problema: fica cada vez mais claro que os passos serão muitos. E que estamos todos apenas no início da caminhada.

O caso dos combustíveis é um exemplo claro disso. Décadas atrás, combustíveis fósseis imperavam sem qualquer tipo de restrição ou de preocupação ambiental. De lá para cá, muita coisa mudou. O Brasil, por exemplo, deu um passo acertado e importante com a adoção do etanol nos anos 70. Depois, junto com outros países, acertou novamente ao dar outro passo decisivo e começar a reduzir as emissões do diesel mineral pela adição de biodiesel na composição.

Agora, percebe-se que isso não é o suficiente. Na Europa, por exemplo, a legislação fica cada vez mais exigente e os biocombustíveis, por si só, já não são considerados uma solução completa. É preciso que, além de partir de fontes renováveis, como a cana ou oleaginosas, o combustível siga outros parâmetros ecológicos. Ou seja: não basta ser verde, é preciso ser ainda mais verde.

A demonstração mais recente sobre quais devem ser os novos passos no mundo do biodiesel surgiu na Alemanha. Em 2010, o país adotou uma legislação mais restritiva em relação aos combustíveis renováveis, avançando o debate para além da questão de a fonte ser vegetal ou animal. Mais importante é: a origem orgânica do material garante que ele seja ambientalmente defensável?

Para os alemães, não. O decreto assinado em março do ano passado é baseado em uma diretiva europeia, válida para todos os países da União Europeia, que passou a vigorar em 2009. A ideia é garantir que os biocombustíveis sejam sustentáveis do começo ao fim da cadeia. Ou seja: não adianta que a matéria-prima seja boa se na hora de plantá-la o produtor decidiu fazer uma queimada de grandes proporções. Neste caso, a conta da emissão de carbono para a atmosfera continua não fechando. Emite-se mais do que a planta é capaz de absorver antes de ser colhida, e o combustível já não pode ser considerado tão “verde” assim.

Uma primeira preocupação que surge para muitos produtores ao redor do mundo é que a exportação de combustíveis para a Alemanha ficará mais difícil. As novas normas servem para quem quiser entrar naquele mercado. E, tudo indica, a decisão logo deve ser imitada pelo resto do continente. Má notícia, por exemplo, para os argentinos, que exportam seu biodiesel.

Para os brasileiros, que produzem para o mercado interno, ainda não é hora de perder o sono. No entanto, se o plano é passar a vender o nosso combustível para outros países, atingir o padrão europeu é decisivo para os produtores. “Os países europeus e os Estados Unidos certamente vão exigir esta certificação como se exige certificação sanitária para importar carne do Brasil”, afirma José Goldemberg, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP).

Mesmo que não seja o caso de pensar desde já em exportação, ficar para trás num mercado como este nunca é bom. E, mais do que isso, o meio ambiente é considerado um dos três pontos fundamentais para o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Se o governo quiser falar sério quando coloca o meio ambiente ao lado da questão social e do mercado, talvez seja produtivo olhar para o que está sendo feito em outros mercados.

Cássio Franco Moreira, coordenador do Programa Agricultura e Meio Ambiente do WWF-Brasil (uma ONG ambientalista que participa de várias certificações de produtos no país, entre outros projetos), afirma que a restrição tem a ver com a conservação dos biomas. E, portanto, luta diretamente contra as queimadas. “A Europa vem levando em conta o balanço energético e de emissões de gases de efeito estufa. O desmatamento é um ponto importante. O que os europeus defendem é que, se for para desmatar, que seja para a produção de comida”, diz ele.

Segundo Moreira, a WWF- -Brasil participa de certificações de soja socialmente responsável, por exemplo. E o certificado não permite a “conversão” da Amazônia. Ou, traduzindo, nenhuma soja é considerada “responsável” se alguma área de floresta amazônica for derrubada para o plantio. “No Cerrado, os certificados permitem alguma conversão. A Diretiva Europeia não permite nenhuma conversão”, conta Moreira, que é doutor em Agroecologia pela USP.

E ele bate na mesma tecla: a restrição serve também – e principalmente – para quem tem desejo de exportar para a Europa. “Para a Europa, é impossível ser autossuficiente em combustíveis. Nesse sentido, não é uma de diretiva ‘europeia’ que estamos falando. É uma diretiva de mercado. Eu entendo assim essa questão”, afirma Moreira.