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A transição do novo governo no biodiesel


Edição de Fev / Mar de 2011 - 17 mar 2011 - 12:49 - Última atualização em: 19 jan 2012 - 10:43
Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba

Mudanças de governo sempre podem representar alterações em políticas públicas. No caso do biodiesel, um projeto razoavelmente recente do governo federal, havia uma certa expectativa em relação às mudanças que pudessem ocorrer agora, na virada do ano, em função da eleição de uma nova presidente. Cargos são disputados com todas as armas pelos partidos e nunca se sabe que rumo as coisas vão tomar.

No entanto, após algumas semanas de governo já é possível perceber que alguns dos principais postos relativos ao biodiesel permanecerão, sob Dilma, nas mesmas mãos que tocaram o programa no governo Lula. Quase tudo fica como está, pelo menos no primeiro escalão. Nos postos inferiores, ainda há disputas políticas para saber quem comandará qual área, mas tudo indica que as políticas dos anos anteriores serão mantidas.

Para o mercado, parece que são boas notícias. O governo de Lula foi responsável por criar o programa de biodiesel e, em poucos anos, levou a maior parte das metas a bom termo, com exceção óbvia da inclusão social. E os produtores, nos últimos anos, embora possam ter reclamações pontuais do modo como o governo atuou, tiveram bom relacionamento com a equipe do governo.

Dos três ministérios que têm relação mais direta com o programa de biodiesel, dois continuarão sendo comandados pelos mesmos nomes do governo Lula. No Ministério das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA) foi mantido no cargo. Embora seja uma indicação política, parece ter se adaptado bem à função no segundo mandato de Lula.

No Ministério da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB-SP) também foi reconduzido. Homem de confiança de Michel Temer, assumiu o posto já no meio de 2010, quando Reinhold Stephanes saiu para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Mesmo antes disso, porém, Rossi já havia comandado a Conab e não deve representar novidades na pasta.

A principal mudança ocorre no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Devido a uma disputa interna entre as correntes do PT, o titular pelo cargo demorou a ser anunciado, mas acabou ficando nas mãos de Afonso Bandeira Florence, um representante do PT da Bahia que trabalhou na mesma área no governo estadual de Jacques Wagner.

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário mudou o secretário de Agricultura Familiar: Laudemir Muller, um técnico de 36 anos que já fazia parte do quadro do ministério, assume a função e será o grande responsável na pasta por tentar aumentar a participação dos pequenos produtores no programa de biodiesel.

Outros ministérios que têm relação com o biodiesel mudaram de mãos, mas são pastas que não devem ter grandes mudanças, igualmente. Antônio Palocci, na Casa Civil, por exemplo, deve seguir de perto as orientações de Dilma Rousseff, que exercia a função sob Lula. E Moreira Franco, na Secretaria de Assuntos Estratégicos, deve ter pouca influência sobre o dia a dia do programa.

A grande curiosidade continua sendo sobre os postos de segundo e terceiro escalões, que, embora tenham menos status do que os ministros, muitas vezes têm mais influência direta sobre os acontecimentos cotidianos do programa. Tudo depende ainda de acertos políticos, especialmente no caso da disputa entre PT e PMDB, que levou a uma suspensão de nomeações até que fossem encerradas as eleições para a presidência da Câmara e do Senado.

Na Petrobras, por exemplo, desde o fim do ano passado a continuidade parecia assegurada com a permanência de Sergio Gabrielli como presidente, embora tenha se cogitado que Dilma poderia colocar o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, seu amigo pessoal, na função. No final de janeiro a presidente confirmou que mantém Gabrielli.


ANP

Uma mudança que certamente ocorrerá nos próximos meses é na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao contrário do que ocorre nos ministérios, que podem ser trocados pelo presidente a qualquer momento, as agências reguladoras têm mandatos para seus cargos. E, no caso da ANP, a troca de comando deve ocorrer em dezembro de 2011.

O cargo, fundamental para definir as políticas de biodiesel, estabelecendo parâmetros de conduta para todo o setor, deverá ser ocupado por um técnico. Embora não tenha feito nenhuma nomeação para as agências ainda, Dilma já afirmou claramente que não pretende aceitar indicações políticas neste campo: quer gente que entenda do ramo.

A ANP tem outras quatro diretorias. Dois diretores ficam até novembro de 2012 e duas diretorias estão vagas – uma já desde a metade de 2010; a outra vagou no último dia 13 de janeiro. Os diretores também serão apontados pela presidente em breve.