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Processamento: Esmagadoras em alta


Edição de Fev / Mar de 2011 - 03 mar 2009 - 12:49 - Última atualização em: 19 jan 2012 - 10:56
Alice Duarte, de Curitiba

A recente demanda interna de óleo de soja por parte do setor de biodiesel e o aquecimento da produção de carnes no Brasil têm dado um novo impulso para a atividade de esmagamento de grãos no país. Há vários anúncios de construção e ampliação de unidades, com previsão para operar no curto e médio prazos. O movimento do mercado é visto como positivo por analistas, principalmente porque as indústrias estão conseguindo atenuar parte dos prejuízos causados pela Lei Kandir.

Em vigor desde 1996, a lei eliminou a cobrança de tributos como o ICMS de produtos agrícolas e semielaborados destinados à exportação. Só que a lei não conseguiu desonerar de forma completa a cadeia produtiva. O resultado foi que as esmagadoras se viram sem estímulos para processar soja dentro do país e a indústria foi perdendo a competitividade ao longo dos anos. Desde então, exportar soja em grão ficou mais vantajoso. Na última década essas remessas aumentaram quase dez vezes.

Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais (Abiove), enquanto que a produção agrícola cresceu vigorosos 169% no período de 1996 a 2010, o esmagamento efetivo no Brasil aumentou 60%. O impacto da Lei Kandir fica ainda mais evidente quando se compara essas estatísticas com outro grande produtor de soja. No mesmo período, na vizinha Argentina, a produção agrícola se expandiu 326% e o esmagamento, 252%.

Antes de se fazer sentir os efeitos da Lei Kandir, o processamento de soja em relação à produção agrícola aqui no Brasil era de 84% (safra 1996/1997) (veja gráfico na pág. 49). Desde então esse percentual sofreu queda. Segundo a Abiove, a previsão de processamento de soja na safra 2010/2011 é de 49%. Seguindo tendência oposta está a exportação de soja em grão em relação à produção agrícola. A previsão para a safra 2010/2011 é de 42%, contra 15% na safra 1996/1997.

Em 2009 a capacidade de processamento da indústria de soja chegou a 165 mil toneladas por dia, ou 54,4 milhões de toneladas ao ano, considerando 330 dias de operação. O processamento interno da oleaginosa na safra 2009/2010 foi de 30,8 milhões de toneladas, o que dá uma ociosidade de 43%. Nas próximas safras a previsão da Abiove é que o processamento fique na casa das 34 milhões de toneladas (ver gráfico abaixo).


Ineficiência tributária

“A Lei Kandir não consegue entender que a indústria muitas vezes compra grão de um Estado para processar em outro”, diz Daniel Furlan Amaral, economista da Abiove. Para trazer soja de Mato Grosso para processar em São Paulo, a indústria paga antecipadamente 12% de ICMS. Como a empresa exporta farelo e óleo, ela deveria receber de volta do Estado o ICMS pago, só que isso não se dá facilmente. O crédito vai se acumulando e só é recuperado depois de quatro ou cinco anos, trazendo prejuízo para as indústrias. “O problema foi que a União não conseguiu ou não quis compensar devidamente os Estados pela perda que teriam de arrecadação de ICMS”, diz Amaral.

Com o tempo, a indústria foi migrando para os Estados produtores de soja, onde consegue comprar e processar matéria-prima localmente para exportar. Essa foi a saída encontrada pela indústria para não acumular esse crédito. Empresas multinacionais como ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus fizeram grandes investimentos no Centro- -Oeste, principal região produtora de soja do país e que responde hoje por 37,5% da capacidade nacional de esmagamento.

Segundo Amaral, os governos estaduais usam o fato das esmagadoras estarem concentradas nos Estados produtores como justificativa para não facilitar a compensação do crédito tributário. “Por um lado eles [os Estados] conseguiram aumentar o processamento, mas por outro eles estão perdendo muito mais porque estão deixando de ganhar. A cada ano está ficando cada vez mais vantajoso exportar soja em grão, e o país perde a oportunidade para gerar emprego e receitas, porque exportar óleo e farelo é muito vais vantajoso, os preços são melhores. Tudo isso por conta de uma ineficiência tributária que é um absurdo”.

Com esse movimento de mercado, indústrias processadoras construídas fora do eixo de produção de soja se viram sem incentivos para continuar operando. É o caso da Cargill, que há quase quatro anos mantém paralisada as operações de esmagamento de soja na fábrica de Mairinque (SP), que tem capacidade para processar 2 mil toneladas de grãos por dia. Mesmo com vantagem logística para vender os produtos derivados de óleos vegetais aos principais mercados consumidores do Brasil, a localização é desvantajosa para o processamento de soja. Segundo Paulo Sousa, líder da Unidade de Negócio “Complexo Soja” da Cargill, atualmente não há matéria-prima suficiente sendo produzida na região para viabilizar economicamente o processamento no município. “Além disso, os custos de energia para processamento de soja em São Paulo são muito elevados quando comparados com outros locais do país”, diz.

Apesar de esses fatores terem pesado na decisão de paralisar a atividade de esmagamento na unidade, a empresa não descarta reativá- la se as condições de mercado assim demandarem. A Cargill continua refinando óleo de soja, girassol e outros em Mairinque. A unidade também realiza hidrogenação e produção de derivados de óleos vegetais para fins industriais.

Nos últimos anos, de acordo com a Abiove, 12 processadoras de soja ficaram paralisadas, isso sem contar as paralisações temporárias, muito comuns no período. Mas essa situação pode estar mudando.