Brasil x Argentina: câmbio e rumo ao porto

Câmbio

No Brasil, a queda na cotação do dólar – recentemente acentuada pela entrada excessiva de capital estrangeiro – complica a vida das empresas que trabalham com exportação. Enquanto a moeda brasileira se valorizou, o peso argentino sofreu forte desvalorização. Hoje são necessários quase 4 pesos para comprar 1 dólar, contra 1,73 real no Brasil. “A crise cambial deles é séria. A Argentina faz qualquer negócio para exportar”, analisa Décio Luiz Gazzoni, assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e membro do Painel Científico Internacional de Energia Renovável.

Em setembro o biodiesel na Argentina valia U$S 886 a tonelada, contra U$S 1.325 no Brasil. Na opinião de Alberto Borges, vice- -presidente de assuntos tributários da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) e presidente da Caramuru, a questão cambial influencia nessa conta, mas não com tanto peso. “Essa é uma questão menor. O que de fato impede o Brasil de exportar biodiesel é a falta de uma política de agregação de valor. O Brasil trata igual a exportação de matéria-prima e de produtos de alto valor agregado”, diz.

Rumo ao porto

Gazzoni considera que é preciso ao menos buscar equalizar as tarifas de exportação dentro do Mercosul. “É função dos chefes de Estado fazerem isso. Ou o Brasil equipara com a Argentina ou eles aumentam seus impostos de exportação”, diz.

“O governo tem condições de induzir o crescimento da indústria local, mas o mercado externo ele não pode controlar”, diz Rodrigo Rodrigues, coordenador da Comissão Interministerial do Programa de Biodiesel, da Casa Civil. No entanto, ele reconhece que o governo pode reduzir carga tributária e atuar diplomaticamente nos fóruns internacionais. “Essas medidas podem ser adotadas. O que não é saudável é criar subsídios, que deturpam os preços”, diz o coordenador.

Desonerar tributos internos não é tão simples. O complexo da soja no Brasil depende do ICMS de cada Estado e nesse caso o governo federal não tem como interferir. “Há dez anos estão propondo uma reforma tributária, mas é difícil um consenso sobre isso no Brasil”, diz Rodrigues.

A saída para o futuro, segundo Borges, da Ubrabio, é a criação de um novo marco regulatório que insira a exportação. “O Brasil é competitivo. Temos matéria-prima disponível e muita área apta para a agricultura”, diz. Mas quem esperava que a questão tributária estivesse presente na proposta do novo marco regulatório dos biocombustíveis, que tramita no Senado, ficou frustrado. Apesar de o assunto estar presente nos debates, não houve avanço nessa discussão e ele sequer apareceu no projeto.

Impostos à parte, há outras questões com que o setor brasileiro de biodiesel terá de lidar para conseguir exportar. Existem lobbies internacionais protegendo mercados internos e não há uma especificação comum para comoditizar o biocombustível. Gazzoni usa o mercado de etanol como referência. Se os Estados Unidos retirassem suas barreiras para importar o etanol brasileiro, a demanda seria tão grande que faltaria etanol aqui. “Desde 2008 o Brasil consome mais etanol que gasolina. O mercado interno sustenta bem a indústria de etanol, então o mercado externo não é vital nesse momento”, observa Gazzoni.

Essa análise também se estende ao biodiesel. “A discussão sobre a exportação não tem tido avanço porque o foco é o consumo local”, reitera Borges. O que mobiliza o setor neste momento é a discussão em torno do B10, tema chave da Conferência BiodieselBR 2010, realizada em outubro em São Paulo. “Temos que escolher um caminho. Não podemos colocar um pé em cada canoa”, conclui Gazzoni.