Agricultura Familiar: Pólos de produção

Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba

Garantir que o biodiesel traga benefícios para as famílias de pequenos agricultores sempre foi um dos pontos fundamentais do programa no entendimento do governo federal. No entanto, vários fatos mostram que será preciso investir um pouco mais nessa política para que os números sejam melhores. No ano passado, o governo conseguiu que 60 mil famílias fornecessem matéria- prima para as usinas do país. O objetivo é atingir pelo menos 100 mil este ano. E a perda do selo social por parte de seis usinas em 2010 mostra que nem mesmo as empresas que decidiram apoiar a parte social do programa estão conseguindo cumprir com as cotas mínimas estabelecidas pelo governo.

Para tentar reverter essa situação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está apostando no reforço de um programa que ainda é pouco conhecido mesmo por quem acompanha o biodiesel de perto: são os pólos de produção.

A idéia é simples. Trata-se de fazer com que todos os atores interessados no desenvolvimento da agricultura familiar destinada ao biodiesel atuem juntos. Ou seja: o governo tenta colocar produtores, compradores, empresas responsáveis por assistência técnica, sindicatos rurais, movimentos sociais e várias outras partes em contato permanente por meio de reuniões regulares. Isso em cada lugar do país onde se produza soja ou outro insumo para o biodiesel.

Qualquer lugar? Bem, ainda não é exatamente assim. Por enquanto, o governo conseguiu montar a “mesa redonda” em cerca de 40 locais. É bastante, claro, mas não é suficiente. E por isso o ministério lançou uma chamada pública para contratar consultorias que terão uma missão: elevar para 60 os pólos acompanhados de perto pelo governo.

Dentro de cada pólo, o MDA tem trabalhado na organização da base produtiva, monitorando o calendário agrícola e ajudando as empresas e a comunidade a fazer o planejamento de safra. Agentes do governo atuam, por exemplo, orientando sobre o zoneamento agrícola, avisando quando há atraso na entrega de sementes ou na liberação de crédito.

“O objetivo é fazer com que as regras do selo social sejam cumpridas. E garantir que todos ganhem com o processo”, afirma Arnoldo Campos, diretor de geração de renda e de agregação de valor do MDA, um dos responsáveis pelo projeto. Para ele, o programa é fundamental para o sucesso da parte social do biodiesel, mas ainda é preciso avançar. “Temos de chegar a todos os cantos do Brasil, mas por enquanto ainda não conseguimos”.

Para mostrar que o programa pode funcionar, Campos cita um exemplo do Nordeste, que tem a ver com a mamona – ela mesma, a oleaginosa que o governo tentou fazer estrela do programa de biodiesel e que hoje está sob suspeita para nove em cada dez pesquisadores da área. Pois, segundo o diretor, pelo menos em um aspecto a mamona já trouxe vantagens consideráveis.

“A mamona, quando era vendida apenas para a indústria química, estava sendo comercializada a R$ 0,25 o quilo. Depois da chegada do biodiesel, chegou a ser vendida a R$ 1,20. Ou seja, chegou a ter quase cinco vezes o valor inicial de mercado. E o pequeno produtor ganhou com isso. É injeção de renda na veia do produtor”, diz Campos.

Isso tem a ver com a participação do ministério e do programa de pólos de produção. “O ministério ajudou a conectar o produtor ao comprador, ajudou a mapear a produção, convocou os movimentos sociais e os sindicatos. E foi tudo isso que tornou o aumento possível”, continua Campos. Mas é evidente que a atuação de uma empresa controlada pelo governo federal, leia-se Petrobras Biocombustível, foi fundamental para garantir esse preço. Empresas privadas já tentaram fazer o mesmo e acabaram desistindo por falta de viabilidade econômica no modelo proposto.