Erro de cálculo com o Selo Combustível Social

Estudo mostra que governo subestimou os desafios de incluir a agricultura familiar no programa de biodiesel

Alice Duarte, de Curitiba

As políticas públicas criadas pelo governo para desenvolver e incluir a agricultura familiar na cadeia produtiva de biodiesel foram tema de um estudo realizado em agosto pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG). O estudo apontou que o processo idealizado de participação dos pequenos produtores ainda está na fase de aprendizagem e que ainda não há um modelo de negócio definido ou um caminho mais fácil para promover a inclusão social.

O documento conclui que o programa foi criado sem uma análise suficiente dos desafios envolvidos nesse processo. Inicialmente, diz o estudo, as políticas pareceram ignorar as características da agricultura de pequena escala, incluindo a falta de tradição em produzir culturas comerciais, a falta de experiência na tomada de crédito (que levou à inadimplência nos primeiros anos do programa) e as dificuldades enfrentadas para atingir níveis razoáveis de produtividade. O estudo foi conduzido por Sara Brune e Jackline Achieng Adero, da Universidade de Wageningen, na Holanda, e Clovis Zapata, do IPC-IG.

Outra constatação é que os incentivos tributários do selo Combustível Social não foram suficientes para incorporar o número inicialmente previsto de agricultores, principalmente entre os mais carentes do Nordeste. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) projeta para este ano uma participação de 109 mil famílias. Mesmo com 113% de aumento em relação ao ano anterior, o número é metade da meta projetada na criação do programa.

Entre as causas para o baixo desempenho, o estudo destaca aqueles já conhecidos do setor: falta de assistência técnica, distribuição de sementes de baixa qualidade, baixa produtividade, além das dificuldades climáticas e de logística.

Para os autores, o sistema de certificação do selo social precisa de mais refinamento. Além disso, segundo eles, é necessário um mecanismo mais abrangente para incluir a agricultura familiar, como o projeto pólos de produção de biodiesel, conduzido pelo MDA para organizar e desenvolver as cadeias produtivas. “Isso deveria ser colocado em prática no início, e não a meio caminho”, diz o estudo. (Veja mais informações sobre os pólos de produção na página 50.)

A saída para aumentar a inclusão é diversificar as fontes de matéria-prima. No entanto, os pesquisadores alertam que sem os avanços tecnológicos a diversificação levará tempo para acontecer. Diante desse desafio, o estudo afirma que é necessário reforçar o papel das associações e cooperativas na organização e no apoio aos agricultores, com foco na integração da produção por meio de produtos de maior valor agregado, como óleo e farelo.