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Entregas e retiradas: Uma questão complicada


Edição de Ago / Set de 2010 - 15 ago 2010 - 14:20 - Última atualização em: 19 jan 2012 - 12:00
Dados da ANP mostram que nem todo o biodiesel vendido às distribuidoras chega a sair das usinas. Onde está o problema? Quem tem responsabilidade por essa falha? A BiodieselBR ouviu os vários lados do mercado e conta a versão de cada um

Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba

Por trás de uma grande história, na ficção, sempre há um grande vilão. É ele quem cria os desafios que o herói irá enfrentar antes de chegar ao final feliz. Nem sempre a vida real imita os mecanismos da ficção, porém. Às vezes, alguma coisa está dando errado, todos sabem que existe um obstáculo a ser ultrapassado e, mesmo assim, não se consegue determinar onde está o problema. O vilão não é um, nem outro. E cada um diz que está fazendo a sua parte.

Esse é o caso do mercado de biodiesel no Brasil. Recentemente, um problema veio à tona com a divulgação de novos dados sobre o tema. Desde fevereiro, por determinação da portaria nº 50 emitida pelo Ministério das Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passou a ser obrigada a informar todas as quantidades de biodiesel que as usinas brasileiras estão entregando para as distribuidoras de combustível e quanto está sendo efetivamente retirado. A idéia era dar mais transparência a todo o processo.

E, logo de cara, foi possível identificar o tamanho de um problema que já era conhecido do mercado anteriormente. É que a quantidade entregue pelas usinas para as distribuidoras não bate com aquilo que foi contratado nos leilões e releilões. Como isso pode acontecer? Primeiro, é preciso entender o que isso significa e qual é a importância disso para o processo como um todo.

As usinas brasileiras só têm permissão do governo federal de vender seu combustível em leilões. Quem compra é a Petrobras e a Refap. Mais tarde, essas duas instituições “releiloam” o combustível, para que as distribuidoras disputem os lotes para entrega. Cada distribuidora informa quanto pode pegar, oferece seu preço e compra uma quantidade do produto. Pelas regras do mercado, ela fica responsável por ir à usina pegá-lo, adicioná- lo ao diesel e depois levá-lo aos postos onde será revendido para o usuário final. Eis o ponto que ficou claro. Porém, aparentemente, elas não estão pegando todo o combustível que, por contrato, deveriam pegar. Quem é o culpado?

Para as usinas, quem tem a culpa no cartório são as distribuidoras. Há distribuidoras que botam a culpa nas usinas e até na qualidade do combustível. Ninguém, porém, parece ter uma solução de curto prazo para o imbróglio. A União Brasileira de Biodiesel (Ubrabio), que seria uma possível instituição a resolver o conflito, diz que o problema não existe, ou existe apenas pontualmente. O único fato que não pode ser discutido é que, se as distribuidoras não pegam a quantidade combinada, algo está errado.

Usinas
Para as usinas, este está longe de ser um problema menor. A reclamação recorrente é que as distribuidoras utilizam a brecha contratual que permite que o total de combustível retirado varie 10% a mais ou menos de acordo com a situação do momento. Ou seja, quando o preço do combustível cai no leilão, as empresas responsáveis pela distribuição aproveitam para retirar menos produto nas entregas do contrato anterior. Assim, sabem que em pouco tempo terão condições de pegar mais combustível com o preço mais baixo.

Apesar de ser uma queixa comum, poucas usinas tornam pública a sua reclamação. Isso porque a indústria afirma que o lado de lá – as distribuidoras – tem a faca e o queijo na mão. Mas há quem reclame de viva-voz. Para o diretor da CLV, Vitor Augusto Saldanha Birtche, a situação é insustentável. “Eles passam, pegam o que acreditam estar certo e acabou. A gente fica à mercê da pessoa”, reclama. Segundo ele, as distribuidoras não seguem o percentual de combustível determinado no edital do leilão da ANP. “A distribuidora retira mais no último mês porque ela já sabe o preço (do próximo leilão)”.

Para a usina, explica Birtche, a situação é complicada porque a empresa prevê 100% de entrega. E entregar menos que isso é prejuízo na certa. Vender mais tarde, com o preço de um novo leilão, muitas vezes mais baixo do que o da compra anterior, não agrada aos produtores.