¿Qué hacen los hermanos?

Alice Duarte, de Curitiba

O preço máximo que o biodiesel pode custar no Brasil e na Argentina é definido pelos governos dos dois países. Enquanto no Brasil essa responsabilidade é da ANP, na Argentina a definição é feita pela Secretaria de Energia. Esta limitação vale apenas para o produto que será utilizado na mistura obrigatória, sem interferência no preço de exportação. Apesar de utilizarem como principal matéria-prima do biodiesel o óleo de soja, uma commodity com preço formado na Bolsa de Chicago, a diferença de valores no produto final chega a ser superior a 70%.

Segundo o governo argentino, o litro do biodiesel custava em março R$ 1,3179. No mesmo período, no Brasil, o litro foi negociado no 17º Leilão da ANP por um preço 70% mais caro: R$ 2,2367 em média.

A explicação para a maior competitividade do biocombustível argentino pode estar na conjuntura econômica e na política tributária diferenciada. O vice-presidente de Assuntos Tributários da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Alberto Borges de Souza, diz que não dá para comparar os preços. “Temos questões estruturantes que fazem com que o Brasil e a Argentina, embora vizinhos, sejam dois mundos completamente diferentes na formação de preço, basicamente por questões tributárias”, diz.

Ele ressalta que na Argentina os preços dos subprodutos da soja (como torta, farelo e óleo) são pelo menos 32% mais baratos no mercado interno em relação ao externo. “A diferença se dá pelas ‘retenciones’, que são taxas que os argentinos pagam para exportar o produto”, diz. Souza também coloca na conta o peso da questão cambial. “A moeda brasileira se valorizou muito, ao passo que o peso está altamente desvalorizado”, aponta.

Além dessas questões, o Brasil tem os leilões de biodiesel, que desempenham um papel fundamental na formação do preço. Nas concorrências da ANP estão incluídas as alíquotas de Pis/Cofins, sem custos de frete e ICMS.

As entidades que representam o setor na Argentina destacam que a eficiência produtiva também tem grande peso na balança. “A produção de biodiesel na Argentina é mais eficiente e, portanto, mais competitiva. Além disso, os produtores argentinos têm uma margem de lucro menor que os produtores brasileiros”, diz Claudio Molina, diretor executivo da Associação Argentina de Biocombustíveis e Hidrogênio (AABH).

Para o presidente da Câmara Argentina de Energias Renováveis (Cader), Carlos Saint James, “o preço do biodiesel brasileiro é alto se comparado ao internacional. Creio que permitem que seja alto para criar incentivos de produção”.