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Antoninho Rovaris: Agricultura Familiar


BiodieselBR.com - 05 jun 2010 - 09:40 - Última atualização em: 20 jan 2012 - 10:29
Revista BiodieselBR Que nota você daria para a atuação do governo na criação, implementação e acompanhamento das políticas públicas voltadas à inclusão da agricultura familiar no programa de biodiesel?
Antoninho Rovaris
Se for pontuar separadamente é uma história. Com relação ao programa, eu acho que o governo tem uma nota excepcional, daria oito ou nove. É um programa de Estado, não de governo, que introduziu um combustível renovável e menos poluente na matriz energética. Com relação à criação pelo governo de políticas públicas voltadas à agricultura familiar no programa, eu poderia dar nota sete. Agora, com relação à implementação da política de inserção da agricultura familiar, isso praticamente foi nulo, então eu daria nota três ou quatro. O governo está ouvindo única e exclusivamente o setor industrial, porque a indústria está com uma capacidade instalada além da demanda e precisa de mais percentual de adição para poder rodar suas plantas. Mas está despreocupado com a questão da agricultura familiar e da produção de oleaginosas alternativas à soja. O governo não está olhando para a principal cadeia, que é a produção de agroenergia.

Pela sua experiência, qual é a postura das usinas de biodiesel, de uma maneira geral, em relação ao agricultor familiar? As usinas realmente acreditam que é possível conciliar um programa energético com um programa social?
Antoninho Rovaris
Em sua grande maioria, não. Eu vou ser muito enfático nisso, pois não dá para ficar em cima do muro. Nós temos grandes grupos industriais voltados para a cadeia da soja, seja para exportação em grãos seja para a produção de farelo. O óleo, que era antes um produto meio que sem mercado, acabou ganhando um grande mercado que é o do biodiesel. Então, para essas grandes empresas, a inclusão ou não da agricultura familiar não faz o menor sentido, embora eles estejam a princípio se esforçando porque têm algumas isenções. Se não houvesse a necessidade do selo social para poder disputar o maior volume nos leilões, eles provavelmente não estariam trabalhando com a agricultura familiar. Por outro lado, apenas uma empresa, que é a Petrobras (já que a Brasil Ecodiesel foi praticamente alijada), procura trabalhar olhando sob o ponto de vista social, e não só comercial.

Pelo seu ponto de vista e pelo seu contato com a agricultura familiar, as usinas estão cumprindo as regras do selo?
Antoninho Rovaris
Eu diria que grande parte sim. Nós, como organização e em função da nossa obrigatoriedade de atuar no processo de negociação dos preços e dos contratos de compra e venda de oleaginosas, temos primado muito pela respeitabilidade dos contratos. Ainda existe uma ou outra empresa que estão tentando burlar as normas, para não usar uma palavra muito forte, querendo inclusive fazer contratos de última hora, o que nós não estamos aceitando. Pelo contrário, estamos cada vez mais exigindo que os contratos sejam feitos de acordo com a sazonalidade da safra.

Existem brechas que permitem o não-cumprimento das aquisições mínimas, de um lado e de outro?
Antoninho Rovaris
As brechas existiram e ainda existem, embora menos que antes. Por exemplo, a aquisição diretamente de cooperativas nos deixa um pouco vulneráveis em relação à origem daquele produto que está sendo comercializado, já que não se carimba um produto dentro de um armazém e não tem como rastrear se veio ou não da agricultura familiar. Esse é um ponto que nos preocupa. Há uma necessidade de melhorar a relação entre as cooperativas e as empresas, buscando efetivamente que o agricultor seja contemplado.