Entrevista: Antoninho Rovaris

Antoninho Rovaris, da Contag, mostra nesta entrevista que ainda é grande a distância que o país precisa percorrer até ver a produção de agroenergia sair das fronteiras dos gigantes do agronegócio.

Alice Duarte, de Curitiba

Nem só de boas intenções se consegue fazer um programa energético virar também um programa social. É nesse tom que Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), expõe o modo como o governo federal está conduzindo a inclusão da agricultura familiar no programa de biodiesel. Nesta entrevista, ele fala sobre a intenção das usinas de biodiesel, das brechas na fiscalização do selo Combustível Social e afirma que existem setores dentro do governo que não estão preocupados com a agricultura familiar e que tentam “canalizar o biodiesel para os grandes empresários do agronegócio”.

Revista BiodieselBR Qual a sua avaliação sobre a política agrícola voltada à agricultura familiar nesses oito anos de governo Lula?
Antoninho Rovaris A Contag analisa que houve muitos avanços, principalmente em termos de políticas estruturantes, ou seja, políticas de apoio ao crédito, seguro de clima e seguro de preço, que juntos trazem uma situação diferenciada em relação a seis, sete anos atrás. Eu diria que ainda temos muito a avançar em algumas questões, como na evolução das facilitações do crédito e em algumas medidas de renegociação das dívidas.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário demorou mais de dois anos para punir a Brasil Ecodiesel por não cumprir as regras do selo Combustível Social. Você acredita que este é um prazo aceitável?
Antoninho Rovaris Nas condições em que a Ecodiesel foi colocada, nós entendemos que foi um prazo razoável, e entendo que isso não deve se repetir com outras empresas. Justifico: em primeiro lugar, a Ecodiesel foi a pioneira que tentou, diferentemente de outras empresas, implementar uma política de inserção da agricultura familiar no programa de biodiesel. Como não havia e ainda não há tradição de cultivo de algumas oleaginosas pela agricultura familiar, tudo foi muito difícil. Não havia pesquisas suficientes, não havia sementes, não havia crédito e uma série de pré-requisitos que o governo ficou de providenciar. Entendemos que a Ecodiesel tentou ao longo dos anos cumprir com as regras, mas infelizmente a inclusão da agricultura familiar não se concretizou. Eu entendo que a perda do selo foi justa, porque em vários momentos houve discussões em que nós da Contag dissemos muito claramente a eles que o modelo e a forma de administração dos projetos com a agricultura familiar não estavam corretos.

Quando houve esse diálogo e o que a empresa alegava na época?
Antoninho Rovaris Foi em 2005, 2006 e 2007. Eles entendiam que o governo entraria com a contrapartida, implantando o sistema de crédito. Nos três primeiros anos não havia nenhuma orientação técnica para o plantio da mamona no Brasil, nem no Nordeste, nem no restante do Brasil, a ponto de produzirem mamona no Rio Grande do Sul.

O MDA está conduzindo bem a fiscalização das regras do selo?
Antoninho Rovaris O MDA, nos últimos dois anos, tem melhorado e agora começa a colocar claramente uma política mais austera de fiscalização. Houve certa carência no início, mas nós não condenamos por entendermos que o programa é novo e começou não muito claro. Existia uma instrução normativa muito mal detalhada num primeiro momento, que deixava muitas brechas e que, com a revogação desta e a publicação da segunda normativa, passamos a ter elementos claros de fiscalização e comprometimento das indústrias para com o programa.