17º leilão: muito barulho por nada

Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba

Quando o Ministério de Minas e Energia (MME) e a ANP anunciaram que o 17º leilão de biodiesel seria realizado no sistema eletrônico, a gritaria contra a iniciativa foi geral. As usinas de biodiesel de todo o país não tardaram a registrar suas objeções ao modelo, baseadas em grande parte no fracasso do 6º e 7º leilões, realizados em 2007 na forma de pregão eletrônico, e que registraram deságio recorde de 22%. Mas apesar dos temores, a negociação no 17º leilão foi tranqüila e o deságio registrado no processo ficou em 2,75%.

Os resultados do leilão ficaram muito próximos do que já vinha acontecendo no mercado de biodiesel em 2009. Poucas usinas ficaram de fora. E a quantidade de biodiesel negociada por elas repetiu o que se viu em outros leilões. “O leilão foi muito positivo. Todos os produtores que estão em operação – pequenos, médios e grandes – participaram e venderam praticamente o mesmo volume que já vinham vendendo em leilões anteriores. Os resultados contribuíram para desmistificar muitas das preocupações levantadas quando decidimos retornar para a ferramenta eletrônica”, diz Ricardo de Gusmão Dornelles, diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do MME.

Para o governo, o leilão eletrônico é mais uma estratégia para aumentar a concorrência e manter os preços sob controle, uma vez que a proporção de biodiesel no diesel depende de uma relação favorável entre o preço do primeiro com o segundo. “Sem um biodiesel que reflita o verdadeiro custo de produção, dificilmente teremos como avançar para percentuais maiores de mistura, para novos mercados ou para exportação”, defende Dornelles. Mas os números mostram que a concorrência ainda poderia ter sido maior, uma vez que as pequenas usinas sem o selo conseguiram oferecer biodiesel com preço até 30 centavos por litro mais barato que as grandes unidades – que em tese tem uma vantagem significativa graças ao ganho de escala e o benefício fiscal do selo.

Das 47 empresas habilitadas no leilão, 39 conseguiram vender no processo, contra 32 no pregão anterior. Entre as grandes vencedoras do certame, os resultados ficaram bastante próximos dos obtidos no 16º leilão.

Divergências
No entanto, mesmo com saldo positivo, o mercado continua apreensivo com a mudança. Muitos ainda defendem que a adoção do sistema foi prematura e estressante para as usinas. “O leilão eletrônico foi muito complicado, cheio de regras que não tem quem consiga decorar. Como a venda é para todo o trimestre, se a usina der o azar de fazer algo errado, ela pode não vender e ainda ficar suspensa para o próximo leilão. E nós temos compromissos com a agricultura familiar, com a cidade, com funcionários”, reclamou Victor Augusto Birtche, então diretor da CLV Agrodiesel. Coincidentemente, a CLV teve o selo Combustível Social suspenso após o leilão e não deve assinar os contratos do volume vendido no certame.

A maior crítica das usinas é contra a participação das grandes empresas em todos os lotes. “A isonomia foi brutalmente interrompida em favor de um sistema predatório. As grandes usinas puderam entrar nos lotes pequeninos, mas as usinas pequenas ficaram impossibilitadas de entrar nos lotes com volume grande. As pequenas que venderam preferiram arriscar em um improvável declínio nas cotações das matérias-prima e insumos”, Rodrigo Prosdócimo Pansera Guerra, diretor da Bio Óleo.

Dornelles admite que o sistema poderá sofrer alterações para as próximas edições. Mas o processo eletrônico veio para ficar. “O modelo eletrônico continuará em uso. Avaliaremos aprimoramentos, seja para o próximo leilão ou para outros. A intenção é cada vez mais promover a competição saudável na produção de biodiesel no Brasil”, adianta.