Cinco anos do biodiesel

No início do ano a legislação sobre a inclusão do biodiesel na matriz energética brasileira completou cinco anos. A lei 11.097 foi sancionada pelo presidente da República em 14 de janeiro de 2005.

Ao lançar o PNPB, o governo criou também o selo Combustível Social. Esse instrumento deveria ser o salvador da agricultura familiar na produção de biodiesel, mas desde que foi lançado recebeu críticas de todos os lados. O MDA levou mais de três anos para promover as primeiras alterações. Quando elas vieram, mostraram-se muito tímidas e mais uma vez não atenderam as necessidades reais de inclusão.

O Proálcool começou da mesma forma: previa a inclusão de milhões de pequenos agricultores na produção de cana, minidestilarias seriam construídas aos milhares. Após 35 anos de Proálcool, o que vemos hoje são grandes plantios de cana e grandes destilarias. O biodiesel repetiu, ao menos por enquanto, o erro do Proálcool na questão de inclusão social.

Mas ainda há tempo para corrigir. O governo já tem e poderá criar outros instrumentos de incentivo à agricultura familiar, além de aprimorar os mecanismos de avaliação. Depende apenas de vontade e decisão política.

A palma, além de ser a oleaginosa que mais produz óleo por hectare, precisa de mão-deobra em todo o seu ciclo de vida, atendendo o objetivo de inclusão social do PNPB. Mas essa planta ainda não recebeu a devida atenção do governo, mesmo com o exemplo concreto de sucesso da Agropalma no cultivo integrado com pequenos agricultores.

A iniciativa privada está fazendo sua parte, embora de forma lenta, de acordo com sua capacidade de gerar recursos. Nos próximos cinco anos a área com dendê no Estado do Pará deverá triplicar, saindo dos cerca de 70 mil hectares atuais para 200 mil até 2015. Parece bastante, mas é muito pouco para o potencial brasileiro. O ideal seria chegarmos em 2015 com 1 milhão de hectares de dendê. Para isso o governo precisa se mexer, estabelecer metas, criar incentivos e alocar recursos. O plano do governo para o dendê, pensado junto com a Embrapa, ainda não mostrou que pode efetivamente atender esse potencial.

A Petrobras está investindo, e muito, na agricultura familiar no entorno de suas três usinas. Mamona e girassol são as prioridades por enquanto.

No centro-sul do Brasil, a soja é plantada também pelo pequeno agricultor. Visando inicialmente esta cultura, a Copel, empresa de energia do Paraná, com apoio do governo estadual, vai construir uma usina com capacidade para 5 mil litros/dia de biodiesel integrada a uma fábrica de 200 toneladas/dia de ração animal. O projeto será implantado no sudoeste do Estado, no município de São Jorge d’Oeste, em parceria com cooperativas da região, e contará com a integração dos pequenos agricultores para a produção de soja e milho e o consumo do biodiesel e da ração animal. O objetivo desse investimento será provar que pode-se produzir biodiesel de forma viável e sustentável através da agricultura familiar.

Quando o PNPB foi lançado, a principal bandeira não era o apelo ecológico, mas o apelo social. Passados esses cinco anos, apesar de a inclusão social (ainda) não ter funcionado, o Brasil saiu do zero para uma produção mensal de 200 milhões de litros. Sem dúvida, um sucesso.

Univaldo Vedana é analista do setor de biodiesel