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B20 Metropolitano: Desafios e trâmite


BiodieselBR.com - 23 nov 2007 - 12:48 - Última atualização em: 20 jan 2012 - 11:13
Outros benefícios
Os benefícios obtidos com o B20 não são apenas ambientais. “No campo social, há o aumento da qualidade de vida e inclusão nos segmentos econômicos; e no campo econômico, oportunidades para o setor primário – pequenos, médios e grandes produtores –, gerando trabalho, emprego e renda para muitas famílias rurais”, enumera o engenheiro agrônomo Moisés Gomes de Oliveira, consultor de Agronegócios do Sebrae/ BA. “Para sermos uma grande potência mundial em energia limpa e alimentos temos que pensar grande, e já”, diz.

Na área social, o objetivo do governo brasileiro sempre foi o de transformar o biodiesel em uma oportunidade de renda e de desenvolvimento para os agricultores familiares brasileiros. No entanto, o número de famílias empregadas pela produção de biodiesel ainda é inferior ao desejável: fica pouco abaixo das 100 mil, segundo o próprio governo. A produção em maior escala favoreceria a inclusão de mais famílias nesse mercado, isso se o Ministério do Desenvolvimento Agrário conseguir resolver os problemas com o Selo Combustível Social.

Na área econômica, o biodiesel também é uma importante fonte de substituição de importações. Em 2008, de acordo com dados do Ministério das Minas e Energia, o país deixou de importar, graças a sua política de biodiesel, cerca de 1,1 bilhão de litros de diesel, o que significou alívio de quase US$ 1 bilhão nas contas externas nacionais.

Desafios
Porém, nem tudo são flores no caminho do B20. Alguns desafios importantes terão de ser encarados pelas partes envolvidas para que o novo combustível se torne realidade. E o primeiro deles afeta o bolso do consumidor. Afinal, embora tenha várias vantagens sobre o diesel comum, o biodiesel ainda é cerca de 60% mais caro do que o diesel mineral, e seu acréscimo em maior quantidade trará, necessariamente, custos maiores para o produto final.

Na transição do B3 para o B4, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível (Sindicom) calculou que o custo da elevação de um ponto percentual na mistura traria um aumento de preço de um a dois centavos por litro de diesel nos postos. Segundo essa lógica, o B20 poderia acarretar ao consumidor das grandes cidades um aumento de até R$ 0,32 por litro. Quem pagaria a conta?

Ricardo Borges Gomide, membro da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel e também diretor substituto do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, diz que para a proposta do B20 ser viável a primeira ação seria uma discussão ampla e objetiva com todos os setores da cadeia. “Isso inclui o segmento agrícola (familiar e agronegócio); o setor produtivo industrial (produtores de biodiesel); fabricantes de veículos, motores e peças; grandes consumidores; e o segmento de comercialização (distribuição e revenda)”. Ou seja, cada um teria de ver como poderia contribuir para que os custos fossem menores. A necessidade de subsídio não parece estar inteiramente excluída.

Questionado sobre uma possível desoneração do biodiesel como forma de incentivo por parte do governo, Gomide acredita que a questão é apenas um dos itens a serem discutidos. “Isso porque o biodiesel brasileiro ainda não é competitivo com o diesel, mesmo na hipótese de se retirar todos os tributos federais e estaduais”, diz. No último leilão, por exemplo, o preço médio ficou em R$ 2,27/litro com Pis/ Cofins [e sem ICMS], ou R$ 2,09/ litro sem tributos federais e estaduais. “Esse valor é mais caro do que o diesel”, analisa.

Além da competitividade, Gomide elenca outros entraves para a implantação do B20. Um deles é a fiscalização, o controle e a operacionalização da comercialização de mais de um tipo de mistura de biodiesel (B4, B5, B20 etc.) em um mesmo município com mais de um tipo de diesel (S10, S50, S500 etc.).

Ferrés, da Ubrabio, diz que bastaria adaptar rapidamente a agenda já definida para a redução dos índices de enxofre no diesel. “Essa adaptação consistiria na substituição inicial do óleo diesel S50 pelo biodiesel metropolitano B20/S50 e, numa segunda fase, levando em conta que nesta agenda consta o óleo diesel S10, a substituição pelo biodiesel metropolitano B20/S10”. Segundo ele, o que não se pode imaginar são dois programas separados: um do enxofre e outro do biodiesel. “Também não é admissível que esse programa atual tenha ignorado o biodiesel. A oportunidade para reverter esse quadro é agora”, defende Ferrés.

Um segundo desafio tem a ver com a capacidade de produzir todo o combustível extra que seria necessário. Mas isso parece não assustar a indústria nacional, até porque hoje a capacidade produtiva do setor está, em grande medida, ociosa. Em 2008, na época do B3, as usinas chegaram a ter 73% de capacidade ociosa. Com o B4, esse número caiu para 44%. “E caso haja mais demanda, há uma quantidade imensa de áreas produtivas para serem exploradas”, diz João Luís Nunes Carvalho, da USP.

Trâmite
Antes de tudo isso, porém, para que o B20 se torne realidade, é preciso que o Congresso Nacional aprove a medida. O deputado Mendes Thame, autor da proposta, explica que o trâmite será mais curto do que usualmente ocorre em Brasília.

O projeto está na Mesa Diretora da Câmara e está sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões, ou seja, não precisa ser votado pelo plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

Segundo o deputado, a idéia é, depois da aprovação legal, começar a implantação pela região metropolitana de São Paulo, onde a qualidade do ar é pior e onde se registram as piores estatísticas na área de saúde. Em seguida, o B20 chegará a outras grandes metrópoles brasileiras. Assim, todos nós poderemos respirar um pouco mais aliviados.