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José Honório Accarini: Novas misturas e leilões


BiodieselBR.com - 25 ago 2007 - 11:53 - Última atualização em: 20 jan 2012 - 11:37
Revista BiodieselBR Há algum entrave a ser solucionado antes de o governo aumentar a mistura obrigatória para o B5?

José Accarini
O governo não pode e não deve antecipar metas se não houver garantia satisfatória de oferta do biodiesel necessário ao atendimento do percentual de mistura estabelecido. Qualquer passo em falso nesse sentido pode comprometer a credibilidade do programa. Há outro ponto importante: o PNPB não pertence somente ao governo federal. Ele foi e continua sendo construído em conjunto com os demais atores da cadeia produtiva, em um arranjo talvez único na história brasileira. Esse aspecto nem sempre é reconhecido e há críticas quanto à velocidade do programa. A Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel considera mais importante o rumo do que a velocidade. O B4 foi lançado recentemente e agora nos cabe acompanhar sua evolução no mercado antes de propor o aumento do percentual de mistura.

Por que o processo de implantação do B4 foi tão conturbado?

José Accarini Não foi conturbado. Foi, sim, um processo avaliado exaustivamente pelo governo federal, sempre ouvindo a área produtiva e o setor de comercialização e distribuição, tendo presente a garantia do abastecimento para não comprometer a credibilidade do PNPB.

Quais são os planos para depois do B5? É verdade que o governo possui um projeto de B20 até 2020?

José Accarini Em 2013 o B5 será obrigatório e se espera que seja possível antecipar essa meta, como ocorreu com o B2. É claro que o biodiesel não foi introduzido na matriz energética brasileira para ficar no B5. Entretanto, o que vai acontecer depois disso depende de muitas variáveis. A variável chave será o custo do biodiesel em relação ao diesel mineral. Outra variável é o desempenho dos motores. É preciso garantir que percentuais maiores de biodiesel no diesel mineral sejam seguros nas mais distintas condições de uso, nos diferentes tipos de motores e sistemas de injeção, tudo isso considerando as dimensões continentais do país. Além disso, devemos avançar no campo da pesquisa, desenvolvimento e inovação, incluindo questões como emissões, otimização da rota etílica e diversificação de matérias-primas, principal item de custo do biodiesel.

Os produtores pedem uma mistura maior de biodiesel no diesel metropolitano. Como o senhor vê essa possibilidade?

José Accarini Sob o ponto de vista ambiental haveria benefícios claros com o aumento da mistura, sobretudo nos grandes centros metropolitanos, com repercussões também favoráveis sobre os gastos no combate aos chamados males da poluição. Entretanto, com o biodiesel a um preço superior ao diesel mineral, a equação econômica não fecha. Tornar essa mistura obrigatória corresponde a mandar a conta para o consumidor, subsidiar para o contribuinte. A adoção de um modelo tributário para o ICMS nos moldes do PIS/Cofins ajudaria muito nesse sentido, mas essa é uma medida que depende da unanimidade dos governos estaduais no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

O governo estuda desonerar o etanol usado na fabricação de biodiesel para torná-lo mais competitivo com o metanol?

José Accarini
Embora em escala reduzida, o etanol já é usado por algumas usinas de biodiesel. O uso de um e de outro não é apenas uma questão de preço. Há projetos de pesquisa incentivados pelo governo federal, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, para avanços tecnológicos na rota de transesterificação etílica. Além de dispormos de etanol no Brasil, o biodiesel produzido com esse insumo ganharia em sustentabilidade, o que é importantíssimo, fundamental eu diria, para a conquista do mercado internacional. Acreditamos, portanto, que respostas tecnológicas sejam mais importantes na fase atual do que outras vias de custos, inclusive porque tenderiam a contribuir para retardar os avanços tecnológicos, obviamente mais estruturantes e de longo prazo.

Os leilões de biodiesel devem continuar?

José Accarini
Os leilões públicos da ANP vêm cumprindo um papel central na introdução e consolidação do biodiesel na matriz energética brasileira, proporcionando avanços importantes na curva de aprendizado de todos os agentes envolvidos no processo, incluindo os próprios órgãos governamentais. O governo achou por bem iniciar os leilões mesmo antes da obrigatoriedade legal e isso proporcionou condições para um rico processo de aperfeiçoamento. Sem ele, dificilmente teria sido possível viabilizar o B2 a partir de janeiro de 2008 em um país com a extensão e as diversidades do Brasil. Outro aspecto importante é que os leilões proporcionaram a formação de uma base diversificada de ofertantes, que vem se firmando no mercado, o que é fundamental em um setor tão vital à economia e à sociedade quanto o energético. Apesar disso, é claro para o governo que os leilões representam um instrumento de consolidação do mercado e não um fim em si mesmo. Os leilões também facilitam o acompanhamento da mistura de biodiesel ao diesel. Dada a diferença de preços dos dois combustíveis, muitas vezes superior à margem bruta de distribuição, há um estímulo econômico para a fraude. Com os leilões é possível identificar os volumes transacionados entre produtores e distribuidoras e exercer maior controle sobre o processo de mistura e sua disponibilização ao consumidor final.

Em que ponto está a discussão dentro do governo sobre o fim dos leilões e o futuro da comercialização do biodiesel?

José Accarini
A liberalização da comercialização do biodiesel entre produtores e refinarias ou distribuidores é um objetivo inerente ao PNPB. Os leilões não vieram para ficar, mas não há um prazo ou meta a ser cumprida nesse sentido. Acreditamos que o amadurecimento e a consolidação da cadeia de produção e de comercialização do biodiesel tende naturalmente para um modelo de negócio sem a necessidade de leilões públicos. Mas ainda há falta de consenso entre produtores e distribuidores sobre essa questão.