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Dendê e a política agrícola: infra-estrutura e incentivos


BiodieselBR.com - 08 jul 2007 - 13:37 - Última atualização em: 20 jan 2012 - 11:54
Infra-estrutura
A crítica de Marcello Brito se baseia, principalmente, nas exigências logísticas da produção do óleo de palma. Para não perder a qualidade, o dendê deve ser processado até 24 horas após a colheita, o que impõe a necessidade de lavouras concentradas e próximas às usinas de refinamento. Isso poderia, em larga escala, configurar plantações em áreas contínuas na Amazônia.

Um dos modelos em estudo para evitar esse problema e promover a inclusão social é a adoção da agricultura familiar, especialmente nos assentamentos da reforma agrária. “Temos uma disponibilidade de terras e de mão-de-obra muito grande. Não há tantas alternativas na região”, explica Campos. Novamente, Brito discorda: “Para plantar 1 milhão de hectares, é preciso empregar 100 mil pessoas na mão-de-obra direta. Com mais três pessoas da família e mais a mão-de-obra indireta, chegamos a 500 mil pessoas. Onde estão elas? Uma migração desse contingente para a região implicaria num impacto social monstruoso”. Sua visão não é só de empresário, mas de vicepresidente da Mesa-Redonda Internacional da Palma Sustentável (RSPO, na sigla em inglês), que existe há sete anos e busca promover o desenvolvimento socio-econômico aliado à preservação do meio ambiente na cultura da palma.

As dificuldades de infra-estrutura na Região Norte quanto a fornecimento de energia elétrica, logística e o escoamento da produção são obstáculos cruciais na comercialização do óleo, devido ao seu alto ponto de fusão. O óleo de palma só é líquido acima de 36oC; já como biodiesel, cristaliza abaixo de 14oC, o que dificulta o transporte, nessas condições, para as Regiões Sul e Sudeste.

Incentivos
Embora o programa em estudo pelo governo federal seja para os diversos usos do dendê, a produção de biodiesel deve receber um “estímulo específico”, segundo o diretor do MDA, Arnoldo de Campos. Ele, porém, descarta a possibilidade de haver subsídios, sinalizando que seja mais provável que se mude o marco regulatório, tornando compulsório o uso de biodiesel nas usinas termelétricas; alterando a tributação, com redução ou isenção de ICMS, PIS e Cofins; e criando linhas de crédito e financiamento especiais junto ao BNDES. Será suficiente? “Só existe biodiesel onde existe subsídio público”, sentencia o diretor comercial da Agropalma, Marcello Brito.

A Agropalma, sediada no Pará, produz cerca de 150 mil toneladas de óleo por ano. A empresa fabrica biodiesel a partir do resíduo do refino do óleo. Os ácidos graxos retirados durante o processo são reaproveitados para fazer o combustível. “Buscar a maior agregação de valor possível do produto é uma questão de estratégia da empresa. Esse valor está nos mercados de cosméticos, oleoquímico e alimentício, e não no de combustíveis”, justifica Brito. O biodiesel corresponde a apenas cerca de 1% da receita da Agropalma.

Planejando o futuro

Mesmo com tantos desafios, a perspectiva de produzir biodiesel com o óleo de dendê inspira novos investimentos. A Petrobras Biocombustível assinou um acordo com a portuguesa Galp Energia e o governo do Estado da Bahia para estudar a produção de óleo de palma e de girassol como matérias-primas para biodiesel. O Projeto Belém (apesar do nome, ele será sediado na Bahia) prevê a produção anual de 330 milhões de litros de óleo vegetal no Brasil e processamento em Portugal, com o início das atividades previsto para 2013. Além disso, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou, após reunião com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que está sendo estudada a construção de uma usina no Pará a partir do dendê. A capacidade deve ser de 115 milhões de litros de biodiesel por ano, prevista para 2011.

A Braspalma Agroindustrial, empresa criada no Brasil pelo grupo Felda, da Malásia, espera instalar seu viveiro de mudas no começo de 2010 no município de Tefé (AM), a 674 quilômetros de Manaus. As sementes, que poderão ser importadas da Costa Rica e Ásia, estão em fase de licenciamento. “Tefé tem 8 mil desempregados e a Braspalma vem para gerar esses empregos”, garante o presidente da empresa, Iderlon Azevedo.

Vila Amazônia, o segundo maior assentamento da reforma agrária no Amazonas, receberá R$ 1,5 milhão para a realização de um projeto piloto para o plantio de dendê e produção de biodiesel. Duas mil famílias trabalharão em 78 mil hectares com áreas degradadas. O recurso, obtido por uma emenda orçamentária de 2009 feita pelo Senador João Pedro (PTAM), será destinado à Embrapa, parceira no projeto. “O Incra tem assentamentos com milhares de famílias que, em geral, não têm energia. Por que ninguém trabalha a partir do plantio do dendê, em parceria com Embrapa, governos estaduais e cooperativas, para que a comunidade possa ter energia limpa, de qualidade?”, questiona o senador.

O próximo passo do governo federal é constituir um grupo mais amplo do que o envolvido até agora para definir e implantar a estratégia de incentivo à cultura. O ministro Stephanes adiantou que o programa está em seus últimos retoques no governo. A previsão é que ele seja concluído ainda no segundo semestre deste ano.