Coluna Luiz Pereira: Novidades do front line

Recentemente, o setor nacional de produção e uso de biodiesel foi alvo de uma série de novidades alvissareiras, como a implementação do uso obrigatório de B3 para julho próximo vindouro, a possibilidade de antecipação do B5 para dezembro (ainda não confirmada), o aquecimento das discussões sobre segurança alimentar e a atualização das especificações nacionais para o produto.

A idéia de aumentar o percentual da mistura, da forma como vem sendo praticada, não deixa de ser interessante para aquecer um mercado ainda inquieto e parcialmente estagnado. No entanto, não nos parece lógico que essa medida possa gerar resultados sem que outras medidas complementares sejam implementadas.

Um dos principais gargalos da cadeia de produção do biodiesel é a disponibilidade de matéria-prima, e para isso não se vislumbra solução alguma, pelo menos em curto prazo. Portanto, não há como evitar a indagação sobre como esse aumento na demanda por matériaprima poderá ser atendido a custos competitivos, sem gerar tensões inflacionárias sobre o mercado de commodities e sem abrir questionamentos sobre a expansão da fronteira agrícola sobre áreas de alta sensibilidade ambiental.

Por outro lado, alguns dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel parecem-nos meio esquecidos, em face desta aparente euforia por um mercado em franca expansão. Na questão ambiental, as misturas B2, B3 ou B5 oferecem pouco ou nenhum impacto sobre as emissões e os benefícios acabam se limitando quase que exclusivamente ao aumento da lubricidade do petrodiesel de baixo teor de enxofre, algo ainda muito distante da realidade nacional.

No aspecto social, o uso obrigatório de misturas inferiores a B5 e a falta de evidências concretas sobre o sucesso das políticas atuais de geração e redistribuição de renda, tendo como exemplo os critérios da concessão do Selo Combustível Social, colocam em cheque uma das características mais eloqüentes do PNPB – que, em um passado não muito longínquo, visava à descentralização da produção de energia no país e à promoção da auto geração e auto consumo, particularmente em regiões remotas, cooperativas agrícolas e comunidades de pequeno porte que não comportariam unidades fabris de grandes proporções.

Já no aspecto tecnológico, problemas na execução do cronograma físico-financeiro do programa e a falta de uma interlocução pró-ativa entre a comunidade científica e o governo federal têm comprometido a evolução das propostas tecnológicas geradas no meio acadêmico, enquanto a iniciativa privada clama por melhores condições para alavancar investimentos na área de bioenergia e infra-estrutura.

Finalmente, sobre a especificação do biodiesel, passos importantes foram dados nesta última resolução da ANP, sendo que, dentre todos os ajustes, a redução no limite máximo permitido para glicerina total foi o mais importante, já que a falta de uma justificativa técnica para a opção anterior (de 0,38%) vinha gerando algum desconforto nas tentativas de harmonização das especificações em direção a uma norma internacional.

Indiscutivelmente, as novidades aqui relatadas dão o sentimento de que algo de novo está em curso para atender às necessidades do setor. No entanto, não podemos depender apenas da iniciativa privada para vencer os gargalos ainda existentes na cadeia de produção do biodiesel. Mais do que nunca, precisamos de soluções concretas, quer políticas ou tecnológicas, que possam garantir o futuro desta importante atividade agro-industrial em nosso país.

Por Luiz Pereira Ramos, professor do Departamento de Química da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutor pela Otawa-Carleton Instituto de Biologia da Universidade de Otawa, no Canadá.