Luiz Pereira Ramos: Investimento em pesquisa tecnológica

Felizmente, as perspectivas de fomento à C&T melhoraram muito nesses últimos anos, particularmente em projetos relacionados à área de bioenergia. Vários indicadores importantes confirmam esta percepção, como a abertura de uma sucessão de editais de fomento em áreas estratégicas, a criação de redes temáticas e núcleos de excelência em várias regiões do país, a promulgação da Lei da Inovação, a expansão da produção intelectual, a qualificação de nossos programas de pós-graduação e os recentes anúncios de aumento no número e no valor das bolsas institucionais. No entanto, esta aparente evolução ainda apresenta algumas importantes distorções. Uma delas é o desequilíbrio entre a estrutura e/ou funcionamento das diferentes fundações estaduais de amparo à pesquisa, cuja importância regional é absolutamente inconteste. De fato, a existência de uma fundação sólida e permanentemente ativa oferece uma multiplicidade de mecanismos para salvaguardar os interesses do Estado e garantir o acesso ao conhecimento e à formação de recursos humanos de alto nível. No entanto, onde quer que esta estrutura de fomento e gestão exista apenas precariamente, há uma severa redução na oferta de oportunidades que permitam aumentar a competitividade das instituições regionais, tornando-as reféns de soluções externas e trazendo sérias conseqüências para o desenvolvimento do Estado. Também sofrem dessa omissão os cursos de pós-graduação estabelecidos na região, que não dispõem de alternativas à disputa por recursos federais, historicamente ofertados em níveis muito aquém da demanda. Além disso, entraves burocráticos ainda comprometem o estabelecimento de parcerias produtivas entre as universidades públicas e a iniciativa privada para o desenvolvimento de projetos de média e longa duração, tão necessários à transposição de um resultado de bancada à realidade do setor produtivo. Há quem consiga estabelecer uma interface institucional eficiente, mas exemplos desta natureza ainda constituem exceções à regra. Naturalmente, a maior parte destas iniciativas está concentrada no Estado de São Paulo, cuja contrapartida, através de editais transversais lançados pela fundação estadual (Fapesp), tem sido admirável. Mas, será que a iniciativa privada, ao ser atraída por contrapartidas somente exeqüíveis no Estado de São Paulo, não abdica de uma grande oportunidade de prospecção em instituições outras que não as lá estabelecidas? Meu desconforto está na disparidade regional causada por situações como estas que, dentre outras, têm motivado a transferência de nossos melhores valores para instituições do eixo Rio/São Paulo onde, pelo menos a princípio, poderão desfrutar de privilégios intangíveis em outras Unidades da Federação. Nesse sentido, perdem todos os estados fora do eixo Rio/São Paulo, inclusive o Paraná, que além de contar com uma atuação apenas modesta de sua fundação de amparo à pesquisa, recebe da União um tratamento muito aquém da dimensão de suas competências e da importância de sua economia. Quiçá tenhamos, em um futuro próximo, mecanismos que permitam reverter estas tendências históricas, levando-nos à concepção de um programa de desenvolvimento científico e tecnológico descentralizado, compatível com as dimensões territoriais, as competências instaladas e as demandas regionais de nosso país.