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A senha do cofre


Edição de Out / Nov 2007 - 09 out 2007 - 16:05 - Última atualização em: 18 dez 2012 - 15:26
Bancos brasileiros têm linhas de financiamentos para toda a cadeia produtiva do biodiesel, mas desconfiam da maturidade do setor. Saiba onde pedir um financiamento e como superar os obstáculos.

Guy Correa, de São Paulo

A fase atual do programa brasileiro de biodiesel conta com incentivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e de algumas instituições bancárias que financiam projetos. Porém, mesmo com verba assegurada para o setor, há problemas nas negociações. Por um lado, os bancos querem mais consistência nos projetos, clareza nas propostas e ajustes no novo capítulo do programa de biodiesel. Por outro, os empreendedores que precisam do dinheiro buscam mais agilidade e menor burocracia para produzir.

A Biocamp, localizada no município de Campo Verde (MT), enfrentou dificuldades para solicitar um financiamento no Banco do Brasil. A empresa, que tem como meta produzir 60 milhões de litros de biodiesel por ano a partir de matérias-primas como soja e sebo, queria complementar os recursos para sua usina. Mas a utilização da soja como matéria-prima – que teve uma grande alta de cotação –, tornou-se um parâmetro negativo para formatação dos custos e análises dos agentes financiadores.

A volatilidade de preços das matérias-primas – principalmente da soja, commodity consolidada e item de alimentação humana e animal – é um fator que enfraquece o setor no que se refere às opções de financiamentos.

Fora isso, há outros obstáculos. Entre eles, a quantidade de exigências na documentação solicitada. “É um processo burocrático, sistemático e muitas vezes repetitivo, principalmente quanto à apresentação de certidões negativas e trâmites internos do banco”, conta Luís Gustavo de Moura, gerente administrativo da Biocamp. “Vale ressaltar também que há falta de disponibilidade nas agências, os funcionários estão sobrecarregados”, completa. O segredo, neste caso, é ser persistente e não se deixar intimidar pelos entraves burocráticos.

Um apoio mais consistente do governo ao setor é outro importante item nesta pauta de discussões. “Hoje, um produtor tem prejuízos ou no máximo cobre seus custos ao entregar óleo num leilão da Petrobras”, explica Guilherme Leite da Silva Dias, professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP), especializado em Economia Agrária e dos Recursos Naturais.

As instituições bancárias conhecem a realidade brasileira e percebem que a engrenagem que envolve o combustível ainda não é capaz de gerar os lucros desejados - mesmo após grandes investimentos.  “Os bancos observam o quadro e sabem que o setor precisa de subsídios”, arremata Dias.
 

 ALTERNATIVA SOCIAL
O Selo Combustível Social é um componente de identificação concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da geração de emprego e de renda para os agricultores familiares.


Por meio dele o produtor de biodiesel tem alguns benefícios:
acesso a alíquotas de PIS/PASEP e COFINS com coeficientes de redução diferenciados. As alíquotas diferenciadas são proporcionais às aquisições da agricultura familiar, logo, quanto mais compra, menos imposto o empreendedor paga.
acesso às melhores condições de financiamento junto ao BNDES e suas Instituições Financeiras Credenciadas, ao BASA, ao BNB, ao Banco do Brasil S/A ou outras instituições financeiras que possuam condições especiais de financiamento para projetos com selo combustível social.


Banco do Brasil

Para o Banco do Brasil existe uma evolução na qualidade dos projetos de financiamentos apresentados na área de produção de biodiesel, com uma atenção maior quanto à localização X produção de matéria-prima na região escolhida.

O Programa BB Biodiesel apóia financeiramente toda a cadeia produtiva, abrangendo desde a produção de matéria-prima e a instalação de unidades de processamento até a comercialização do produto. A proposta é oferecer suporte ao produtor rural, empresarial ou familiar.

O banco prioriza empreendedores que tenham a comercialização da produção garantida por meio de sistemas de integração ou contrato de venda junto a unidades de processamento de biodiesel. Vale ainda ter a destinação do produto pré-definida – venda em leilões promovidos pelo Governo Federal, fornecimento de biodiesel para frotas municipais ou contratos de exportação.

Banco do Nordeste

O Banco do Nordeste (BNB) apóia atividades produtivas implantadas na região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Como agente do Governo Federal, dá suporte ao Programa Nacional de Produção de Biodiesel, disponibilizando recursos do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) para financiar, por meio dos programas RURAL, PRONAF, AGRIN e FNE VERDE, a cadeia produtiva Mamona-Óleo-Biodiesel.

O BNB atende toda a cadeia produtiva do biodiesel, financiando operações destinadas exclusivamente à produção da matéria-prima, operações destinadas à produção integrada de mamona e óleo de mamona, operações destinadas à produção apenas de óleo e, ainda, operações destinadas à produção de biodiesel.

A instituição atende a pequenos agricultores familiares, médios e grandes produtores, empresas privadas e agroindustriais, além de associações e cooperativas. Os prazos de financiamento dependem da finalidade do crédito e da capacidade de pagamento. Em geral, no caso de projetos de investimento, o prazo é de até 12 anos incluídos até quatro anos de carência. No caso de projetos de custeio agrícola o prazo é de até dois anos.

Os encargos financeiros dependem do programa de financiamento e do porte de quem toma o crédito, variando de 3,75% (menor encargo com rebate) a 11,5% ao ano (maior encargo sem rebate). Os agricultores familiares, enquadrados no Pronaf têm taxas de juros diferenciadas dos demais produtores, variando de 0,5% a 5,5% ao ano.
Em 2008, O BNB continuará atuando no apoio à inserção do agricultor familiar no mercado de bioenergéticos, financiando a produção de culturas adaptadas ao semi-árido, com ênfase no cultivo da mamona.

A instituição apoiará ainda a instalação de miniusinas de extração de óleo, visando agregar valor ao produto, como forma de viabilizar a melhoria de renda no campo. Será também ampliado o apoio a pesquisas e estudos que envolvem oleaginosas adequadas à produção do biodiesel no Brasil.

Banco da Amazônia

O Banco da Amazônia possui três linhas de financiamento destinadas à produção de biodiesel: FNO Amazônia Sustentável, Pronaf e BNDES.

O FNO Amazônia Sustentável trabalha com prazos de um a 12 anos para atividades não florestais como dendê, mamona, pinhão manso, girassol, soja e outras oleaginosas. As taxas para a parte rural vão de 5% a 9% ao ano com rebate de 15% na taxa, como bônus de adimplência. E para as indústrias, no caso a agroindústria, varia de 7,25% a 11,50% e tem o rebate de 15%.  Seus limites de financiamentos são no máximo de 70% do comprometimento máximo das disponibilidades.

As bases e condições operacionais para empreendedorismo rural se dão por classificação de porte, calculada pela receita operacional bruta anual prevista. Os encargos também se dividem conforme o porte do empreendimento e as taxas de juros vão de 5% ao ano – para miniempresas – a 9% ao ano – no caso das grandes.

Os prazos de financiamentos sã   o dimensionados de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário, atendendo a critérios como: carência e total de investimento fixo ou misto. Os itens financiáveis são todos aqueles necessários à implementação do plano/projeto e que contribuam para impulsionar os negócios.

Já o Pronaf atende a famílias de agricultores assentados por reforma agrária e crédito fundiário, extrativistas, silvicultoras, pescadores artesanais e comunidades quilombas ou povos indígenas que pratiquem atividades produtivas agropecuárias ou não agropecuárias no meio rural.

No BNDES, o Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel prevê financiamento de até 90% de apoio para projetos com o Selo Combustível Social e de até 80% para os demais. Os financiamentos são destinados a todas as fases de produção do biodiesel, entre elas a agrícola, a de produção de óleo bruto, a de armazenamento, a de logística, a de beneficiamento de subprodutos e a de aquisição de máquinas e equipamentos homologados para o uso deste combustível.

Nas operações diretas para micro, pequenas e médias empresas, os empréstimos são corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% (para projetos com o Selo Combustível Social) ou 2% ao ano.

Para grandes empresas, cobra-se a TJLP mais 2% ao ano (para projetos com o Selo) ou 3% ao ano. O BNDES também ampliou em 25% o prazo total de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos com motores homologados para utilizar, pelo menos, 20% de biodiesel ou óleo vegetal bruto adicionado ao diesel. Essa operação inclui veículos de transporte de passageiros e de carga, tratores, colheitadeiras e geradores.

Também será flexibilizado o percentual de garantias reais, reduzindo-se os atuais 130% para 100% do valor do financiamento. Além dessa possibilidade, existe a alternativa de dispensa de garantias reais e pessoais quando houver contrato de longo prazo de compra e venda de biodiesel.

Outras oportunidades de financiamentos

Existem parcerias entre o BNDES e outras instituições financeiras que começam a operar com o biodiesel no país. Vale checar se o banco com o qual o empreendedor está acostumado a lidar tem uma linha de financiamento para o setor.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já participou de projetos em diversas empresas brasileiras, como a Granol, a Fiagril, a Tauá e a Caramuru.

Guy Correa, de São Paulo