Ubrabio quer aumentar percentual de soja com comprovação ambiental
Na última semana, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que apenas 40% da oleaginosa usada no biocombustível tem comprovação ambiental adequada, ou seja, estaria dentro das regras de elegibilidade para participar da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). Em entrevista ao Agro Estadão, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) comentou essa conclusão e disse que deseja aumentar a elegibilidade da soja utilizada na produção de biodiesel.
“A soja brasileira é reconhecida internacionalmente e, nas vozes de diversas lideranças, é colocada como uma soja altamente sustentável. Se ela é altamente sustentável, ela tem baixa pegada de carbono. Se ela tem baixa pegada de carbono, ela tem que ter um reconhecimento muito maior do que esses 40%. Os 40% de elegibilidade não estão de acordo com o que nós temos já de política agrícola no país”, disse o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.
Ele aponta que a verificação desses critérios de elegibilidade ambiental da soja é feita por empresas terceiras que certificam a produção do biocombustível. A responsabilidade sobre essas certificadoras é da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]. “Temos que analisar cada indústria porque cada indústria tem uma certificação feita por uma empresa qualificada, reconhecida pela ANP. Então, não é de qualquer maneira que é feito esse trabalho”, completou Tokarski.
Melhorias no Renovabio
Nesse sentido, o executivo da associação também afirmou que o “setor de biodiesel sempre pediu que fossem feitos ajustes” no Renovabio. Uma das propostas solicitadas pela entidade é a adoção de padrões regionalizados para a certificação da soja.
No processo de cálculo dos Créditos de Descarbonização (CBios) é feita uma medição da eficiência energético-ambiental dos biocombustíveis. Nesse cálculo, é observada a forma como a matéria-prima é produzida. As informações sobre isso podem ser inseridas com dados verificados e personalizados ou dados padrão – esse padrão representa um perfil mais comum da produção de soja nacional.
A proposta da Ubrabio é que sejam criados perfis regionais ao invés de um único padrão nacional. “Precisamos compreender que tem indústria de biodiesel que compra soja de mais de dez mil agricultores. E ainda não é possível marcar cada grão com uma tecnologia barata. Então, nós temos que fazer o reconhecimento regional e há regiões de produção de soja homogêneas quanto ao nível de produção adotado, com tecnologias sustentáveis”, pontuou.
Concordância com TCU
A entidade também se posicionou favorável às recomendações feitas pelo TCU ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à ANP. Algumas dessas recomendações sugerem que a ANP adote mecanismos para avançar na utilização dos dados primários, ou seja, criar medidas para que mais dados personalizados sejam usados. Também há indicação para induzir um aumento da parcela de matéria-prima elegível ambientalmente.
Apesar da concordância com o que o TCU indicou no acórdão final, o executivo da Ubrabio criticou a fala do presidente da Corte. O ministro Vital do Rêgo Filho disse que o Renovabio tem “um mar de incertezas”, comentário que não foi bem recebido pelo setor de biodiesel.
“As recomendações que o TCU faz de melhoramento, nós estamos 100% concordando com essas recomendações. Só que nós não reconhecemos adjetivos que desqualificam o programa [Renovabio]”, destacou o diretor da entidade.
Daumildo Júnior – Estadão
