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TCU diz que houve sobrepreço em negócio entre PBio e BSBios


Valor Econômico - 04 nov 2014 - 10:18 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
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Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) comprovou as suspeitas de sobrepreço na aquisição, pela Petrobras Biocombustível, de uma usina de biodiesel no Paraná, negócio que ficou conhecido como "mini-Pasadena". O relatório, que vai ser submetido amanhã ao plenário da Corte, pedirá esclarecimentos à Petrobras sobre os termos da transação.

Em novembro de 2009, a subsidiária Petrobras Biocombustível pagou R$ 55 milhões por uma participação de 50% na usina Marialva, que produz biodiesel a partir de grãos de soja e sebo de bovinos no município paranaense de mesmo nome. Apenas dois meses antes do negócio, entretanto, a mesma unidade havia sido integralmente adquirida pelo grupo gaúcho BSBios por uma quantia bem menor: R$ 37 milhões.

A semelhança com o polêmico caso da refinaria adquirida pela Petrobras nos Estados Unidos levou o ministro do TCU José Jorge a apelidar a compra da usina paranaense de "mini-Pasadena". A aquisição da refinaria americana gerou, segundo relatório do tribunal de contas, um prejuízo de US$ 792 milhões aos cofres da Petrobras. O processo de responsabilização dos envolvidos ainda tramita no TCU.

Em março deste ano, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um requerimento pedindo que fosse investigada a sociedade entre a Petrobras e a BSBios. Depois da unidade Marialva, a estatal adquiriu, em 2011, 50% de participação na usina Passo Fundo, também pertencente ao grupo gaúcho. O negócio foi fechado por R$ 200 milhões. O deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) levantou suspeitas sobre o valor pago pelos ativos.

"Temos um levantamento, feito junto às empresas que atuam com biodiesel, que demonstram que fazer duas usinas do porte das que estão em Marialva e Passo Fundo custaria de R$ 180 milhões a 190 milhões. A Petrobras pagou R$ 255 milhões por 50% dessas duas. Nós entendemos que houve superfaturamento", disse o parlamentar à época da denúncia.

As suspeitas de sobrepreço foram confirmadas pela auditoria, segundo informou ao Valor uma fonte no TCU. "Foi investigado e a gente descobriu que era tudo verdade. O esquema é bem parecido (com Pasadena)", disse.

O relatório com as conclusões da fiscalização será levado aos ministros da Corte. A proposta inicial do relator é encaminhar pedidos de esclarecimento à Petrobras. Somente em um segundo momento é que possíveis punições poderão ser discutidas. "Mas o relatório é muito forte, porque é tudo muito parecido com Pasadena, tanto pela discrepância dos valores quanto pela proximidade entre um negócio e o outro", reforça a fonte.

O caso Pasadena está parado no tribunal desde o fim de agosto, quando o ministro Aroldo Cedraz pediu vistas do processo. Àquela altura, as discussões tratavam da indisponibilidade dos bens da presidente da estatal, Graça Foster, e do ex-diretor Jorge Zelada. A maioria do plenário já havia votado pela preservação patrimonial dos dois.

Procurada, a Petrobras não se manifestou até o fechamento desta edição. A BSBios informou, por meio de sua assessoria, que só iria se pronunciar após conhecer o relatório do TCU.

Murillo Camarotto – Valor Econômico
Tags: Bsbios Pbio TCU