Depois de ter tido sua habilitação para o leilão complementar negada pela ANP, a Bunge tentar reverter a decisão e entrou com recurso para participar do processo.
BiodieselBR.com ··2 min de leitura
Texto
A Bunge parece estar no meio de seu inferno astral: pela segunda vez a empresa teve sua habilitação para um leilão de biodiesel negada pela ANP e, de novo, está tentando conseguir um recurso para participar do certame. O documento com o recurso da companhia foi publicado no começo da tarde de hoje (20) no site da agência reguladora.
A Bunge parece estar no meio de seu inferno astral: pela segunda vez a empresa teve sua habilitação para um leilão de biodiesel negada pela ANP e, de novo, está tentando conseguir um recurso para participar do certame. O documento com o recurso da companhia foi publicado no começo da tarde de hoje (20) no site da agência reguladora.
Toda a confusão começou em 24 de setembro quando a ANP publicou a habilitação final para 39º Leilão de Biodiesel deixando a multinacional de fora por irregularidades junto à Receita Federal. Não dá para dizer que a empresa não tenha sido persistente – ela não só entrou com um recurso na ANP e como ainda procurou a justiça.
Nada disso adiantou e a usina mato-grossense ficou mesmo de fora. Esse, aliás, foi apontado com uma das razões da oferta na 2ª etapa do L39 ter ficado tão apertada – principal motivo do governo ter convocado o primeiro leilão complementar da história do PNPB.
O L39C deu à Bunge uma nova chance para conseguir regularizar sua situação a tempo de participar da estreia do B7 no Brasil, mesmo assim, a empresa não conseguiu colocar sua situação fiscal em dia e está, novamente, recorrendo da inabilitação.
Segundo os advogados da Bunge, a irregularidade que impede sua participação no leilão teria que ter sido revertida por efeito de um Mandado de Segurança deferido pelo juiz André Luis Chavran. Como essa sentença teria sido obtida a tempo da habilitação final para o leilão complementar a defesa alega que a Receita Federal deveria ter emitido imediatamente a Certidão de Debito Negativo que permitiria sua participação no certame mas que “por uma ilegalidade cometida e em razão da burocracia e morosidade da Receita Federal a certidão ainda não havia sido emitida”.
O documento com o recurso da Bunge pode ser acessado clicando aqui.
