Exportação

Argentina abre disputa na OMC contra UE sobre biodiesel


BiodieselBR.com - 16 mai 2013 - 09:31 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
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A Argentina iniciou uma disputa contra a União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC) reclamando das regras para a importação e comercialização de biodiesel da Espanha, Bélgica, França, Itália e Polônia, informou o órgão multilateral em comunicado.

O pedido diz respeito às medidas da União Europeia para promover as energias renováveis, a criação de mecanismos para reduzir os gases de "efeito estufa" e planos de apoio para o setor de biodiesel, segundo a OMC.

A UE tem 60 dias para responder à demanda da Argentina, seja explicando ou alterando suas regras. Depois disso, a Argentina poderá pedir à OMC que argumente a seu favor, o que poderia levar Bruxelas a mudar as práticas supostamente ilegais ou, eventualmente, enfrentar sanções.

A disputa vem menos de nove meses depois de outra reivindicação da Argentina na OMC pelas políticas europeias de biodiesel. Buenos Aires queixou-se que a Espanha estava exigindo ilegalmente que um volume específico de biodiesel fosse importado de dentro da UE.

Madrid, em seguida, mudou a sua lei e a Argentina retirou seu pedido.

A Argentina e a Indonésia – sua principal rival no mercado de biocombustíveis – têm permanecido em alerta para garantir que as suas exportações cheguem à Europa.

A UE disse que suspeita que a Argentina está vendendo biodiesel a preços abaixo do custo (dumping) no mercado europeu, o que levou os produtores do bloco a trabalharem com metade da capacidade.

A Indonésia poderá apresentar uma outra queixa à OMC se a UE impor sanções contra o seu biodiesel, disse um grupo que reúne a indústria neste mês.

Tom Miles – Reuters
Com adaptações BiodieselBR.com