Empresa de transporte é multada em R$ 350 mil por biodiesel derramado

A multa aplicada na empresa Medeiros e Cabral Ltda, responsável pelo transporte e derramamento de óleo biodiesel, na quarta-feira, 18, em Palmas, foi de R$ 350 mil. De acordo com o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Alexandre Tadeu, o valor de R$ 300 mil foi pelo dano causado ao meio ambiente e R$ 50 mil pela empresa não ter licença ambiental para transportar o aditivo de biodiesel.

“Pela falta da licença para transportar o produto, a empresa deverá providenciar a regularização da atividade de transporte de cargas perigosas junto ao Naturatins, de forma a obter a Autorização de Transporte de Cargas Perigosas (ATCP), como determina a lei de crimes ambientais”, esclareceu Alexandre. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

De acordo com o presidente, o impacto no Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães não foi tão relevante. “O principal local impactado foi o solo nas proximidades do acidente e a via pública. Já foram coletadas amostras de água para verificar a presença de óleo e graxas nas proximidades da Praia da Graciosa e das Arnos. Caso seja constatada a presença, a empresa poderá ainda receber nova multa”, enfatizou o presidente, lembrando que a empresa ficará responsável pela limpeza e descontaminação do local.

O presidente declarou ainda que a preocupação do Naturatins está direcionada para a descontaminação do local atingido pelo produto. “Queremos evitar danos à saúde da população e também ao meio ambiente”, comentou.

Quanto a interdição das praias, o presidente disse que determinação partiu da Defesa Civil Municipal e que não cabe ao Naturatins se posicionar a respeito. “Solicitamos apenas que a população siga as orientações da Defesa Civil, porque é de expertise deles e sabem o que estão fazendo”, ressaltou.

Relatório
De acordo com o relatório técnico número 042/2012, entregue nesta terça-feira, 23, pelo presidente o Naturatins à imprensa durante a coletiva, o óleo além de escoar pela pista, também atingiu as adjacências da via pública, como os lotes lindeiros e canteiro central.

Além disso, o relatório também apontou que o dano ambiental foi potencializado pela precipitação da chuva que ocorreu no final da tarde do dia do acidente. No entanto, foi verificado que o produto é considerado pouco tóxico ao meio ambiente e à saúde humana,  uma vez que o óleo era 100% vegetal e biodegradável.

Ainda foi citado no relatório, a empresa Brasil Ecodiesel já promoveu a sucção do óleo sobrenadante, armazenado no caminhão bi-trem. A parte remanescente, constituída basicamente por água, deverá ser encaminhada ao sistema de tratamento físico-químico da Brasil Ecodiesel ou ser removida pela incineração na empresa Ecobleding.

Segundo o estudo, a empresa proprietária do caminhão, além de proceder à remoção do óleo do Lago, iniciou também a limpeza da pista, bem como a retirada do solo contaminado. “A empresa pode assumir a responsabilidade do recapeamento asfáltico no local do acidente”, disse o presidente do Naturatins.

Entenda o caso
Um caminhão Volvo, que vinha de Porto Nacional com destino a São Luís (MA), e que transportava 44 mil litros de biodiesel, tombou na quarta-feira, 18, por volta das 16 horas, na rotatória NS-9, próxima a Praia da Graciosa e que dá acesso à Universidade Federal do Tocantins (UFT). A carga está sendo avaliada em R$ 115 mil.

Na época, segundo o secretário-executivo da Defesa Civil, major Carlos Eduardo de Souza Farias, cerca de 30 mil litros de biodiesel foram derramados, dos quais 10 mil chegaram até o lago de Palmas.

Raimunda Carvalho