Regulação e abastecimento

Prazo para comprovação das metas do RenovaBio volta a ser 31 de dezembro

Mudança não afeta objetivos de 2022, que precisam ser entregues até o final de setembro deste ano, e nem os de 2023, previstos para março de 2024

Confaz publicou ato que ratifica uma série de convênios que transpõem estrutura tributária pré-existentes para o regime monofásico

Ao defender a valorização do patrimônio da estatal, Alexandre Silveira disse que política de desinvestimentos foi “ataque à soberania nacional”

Audiência pública foi realizada na manhã dessa terça-feira a pedido do deputado federal Zé Trovão

Entre 1º e 15 de abril, usinas escrituraram 639,08 mil créditos, queda de 14,1% na comparação anual

Intenção do governo ainda não está clara e estratégia deve variar de acordo com a temperatura política do assunto

Confaz decidiu adaptar regras pré-reforma para autorizar governadores a mitigar efeito de elevação da carga tributária com alíquota ad rem

Novo regime tributário está previsto no Convênio ICMS 199/2022 que deverá passar a valer a partir de maio

PBio de Candeias, Caramuru de Sorriso e Binatural de Formosa garantem a presença no mercado de carbono até 2026

Na última semana o titular do MME causou ruídos ao falar sobre a possibilidade de acabar com o PPI

Estados garantem que vão "superar todas as dificuldades operacionais" para implementar a tributação monofásica

Texto, que começa a valer em maio, define regras e cálculo de desconto para objetivos das distribuidoras no RenovaBio