RenovaBio bate recorde de emissão de créditos de descarbonização, diz ANP
O programa de incentivo aos biocombustíveis, RenovaBio, alcançou em novembro de 2023 um novo marco ao registrar a emissão de 4,3 milhões de créditos de descarbonização, conhecidos como Créditos de Descarbonização (CBio), representando um aumento de 53% em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Essa cifra corresponde a uma redução de 4,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Anteriormente, o recorde mensal de emissão de CBios era de 3,3 milhões, registrado em outubro de 2020. Faltando pouco menos de um mês para o encerramento do ano, 2023 já é o ano com o maior número de CBios emitidos – 32,3 milhões, superando os 31,4 milhões de CBios emitidos em todo ano de 2022.
Os CBios são um dos instrumentos adotados pelo RenovaBio como ferramenta para o atingimento das metas anuais de descarbonização para o setor de combustíveis e é emitido por produtores e importadores de biocombustíveis, certificados pela ANP.
As metas nacionais são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e são anualmente desdobradas, pela ANP, em metas individuais compulsórias para os distribuidores de combustíveis, conforme suas participações no mercado de combustíveis fósseis.
“Considerando os CBios já aposentados (retirados definitivamente de circulação) para o cumprimento da meta referente ao ano de 2023 (9 milhões) e o total de CBios disponíveis no mercado (32 milhões), faltando quatro meses para o encerramento do prazo para o cumprimento das metas do ano de 2023 (que ocorrerá, excepcionalmente, em 31 de março de 2024), a quantidade de CBios já é suficiente para o cumprimento de todas as metas individuais dos distribuidores de combustíveis fósseis estabelecidas no Despacho ANP nº 1.319/2023”, diz a nota da agência reguladora.
O RenovaBio nasceu em junho de 2019 e os principais instrumentos são o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, promover a expansão dos biocombustíveis na matriz de transportes e assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis.
Após quatro anos, o programa continua gerando controvérsias no setor. As distribuidoras argumentam que o programa fracassou, transformando-se em uma política de transferência de renda da sociedade para o setor de biocombustíveis, e cobram do governo ajustes na política de descarbonização.
Por outro lado, as produtoras de etanol e outros biocombustíveis afirmam que o programa desempenhou um papel crucial na descarbonização da matriz energética, impedindo a emissão de milhões de toneladas de carbono devido à preferência dos consumidores por combustíveis renováveis.
Robson Rodrigues –Valor Econômico
