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Crédito de descarbonização atrai gestores e índice ajuda a acompanhar setor


Valor Econômico - 21 out 2022 - 08:53

O Índice de Crédito de Descarbonização da B3 (ICBIO B3) acumulou uma alta de pouco mais de 50% entre janeiro e setembro, num reflexo do incremento no preço médio ponderado desses títulos. As quantidades e os valores negociados ainda são modestos na comparação com o mercado acionário brasileiro, mas as transações com créditos de descarbonização (CBIOs) atraem a atenção de gestores de recursos e de pesos-pesados do setor financeiro.

Disponível desde setembro, mas com uma série histórica que retrocede até 2020, o Índice de Crédito de Descarbonização foi o primeiro lançado dentro da plataforma de índices “on demand” (sob demanda) da B3. O sistema permite a criação de índices para atender necessidades específicas de empresas ou segmentos de negócios. Ainda no mês de setembro, a B3 lançou o Índice Futuro de Milho, dentro de uma lógica de ampliar as opções de negócio no mercado de derivativos.

“Nossa intenção é que o índice se transforme em produtos financeiros, como ETFs [sigla em inglês para fundos negociados em bolsa] e derivativos”, exemplifica Henio Scheidt, gerente de índices da B3. A criação de um índice torna o ativo (ou conjunto de ativos) mais palpável para o investidor, argumenta Scheidt, além de ajudar os interessados no tema a se familiarizarem com aquele mercado específico. A B3 tem recebido consultas de gestores de fundos sobre o ICBIO.

Cada crédito de descarbonização equivale a uma tonelada de gás carbônico (CO2) evitada. Os CBIOs são emitidos por produtores e importadores de biocombustíveis a partir das notas fiscais de compra e venda destes produtos. Cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizar ou não a emissão dos títulos. Posteriormente, um escriturador - que pode ser um banco ou outra instituição financeira - fica responsável pelo processo de emissão e pelo registro do crédito na B3.

O volume médio de CBIOs negociados no mercado de balcão da B3 desde julho está em torno de R$ 1 milhão por dia, informa Scheidt, da B3. “Mas, na nossa série diária, já tivemos picos de até R$ 100 milhões”, ressalta o gerente de índices. “Esse é um mercado procurando novos limites.”

O Santander foi quem propôs à B3 a criação do índice específico utilizado para mensurar as variações no preço médio do CBIO no mercado de balcão e também trabalhou no desenvolvimento do indicador em conjunto com a bolsa de valores brasileira. “Nosso objetivo era criar um índice para lastrear quem quer tomar exposição em CBIO”, justifica Boris Gancev, gerente da mesa de derivativos de commodities da tesouraria do Santander.

O banco ainda não oferece produtos financeiros atrelados ao Índice de Crédito de Descarbonização, mas já discute com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e o Ministério das Minas e Energia (MME) a possibilidade de um mercado futuro de créditos de descarbonização. Para isso, seria necessário alterar a portaria do MME que regulamenta o mercado de CBIOs. “Esse é um mercado novo, em desenvolvimento”, afirma Gancev.

Ainda assim, o Santander - que hoje detém 56% do mercado de escrituração e comercialização desses papéis - se prepara para ampliar sua atuação no segmento. “Todos esses produtos atrelados ao índice [ICBIO] estão no nosso radar”, diz Marco Gonçalves, chefe da mesa de soluções estruturadas da tesouraria do Santander. “Temos um ‘pipeline’ de produtos a serem lançados”, diz o executivo.

Como parte dos compromissos assumidos no Acordo de Paris, em 2015, o Brasil estabeleceu metas de redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa para distribuidores de combustíveis fósseis. O cumprimento dessas metas ocorre por meio da compra de créditos de descarbonização.

Para este ano, resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu meta compulsória de 35,98 milhões de créditos de CBIOs que deverão ser adquiridos pelas distribuidoras de combustíveis. Se a meta for atingida, o mercado de créditos de descarbonização movimentaria mais de R$ 3,5 bilhões em 2022, tomando por base o preço médio desses papéis ao longo deste ano (R$ 102,69, até a última segunda-feira). No mesmo período, a variação do ICBIO foi positiva em 52,12%.

A expectativa do mercado gira em torno da meta para 2023 que o CNPE deverá divulgar no dia 30 de novembro. A definição da quantidade de CBIOs que terão de ser adquiridos pelos distribuidores de combustíveis fósseis no próximo ano tende a interferir de maneira direta - positiva ou negativamente - na demanda por créditos de descarbonização.

Rodrigo Carro – Valor Econômico