Regulação

Reunião com Magda Chambriard discute uso autorizativo do biodiesel


Assessoria Ubrabio - 21 out 2015 - 09:37

Em reunião liderada pelo presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, deputado federal Evandro Gussi (PV/SP), a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), com a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, nesta terça-feira (20), medidas para facilitar o uso do combustível renovável adicionado ao diesel fóssil em misturas superiores ao percentual obrigatório no país, atualmente em 7% (B7).

Publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (14), a Resolução 03/2015 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autoriza a comercialização e o uso voluntário de biodiesel adicionado ao diesel fóssil no limite de 20% em frotas cativas e 30% no transporte ferroviário e para uso agrícola e industrial.

Segundo o presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, a resolução do CNPE abre novos caminhos para o setor, mas ainda são necessárias medidas para ampliar o uso de biodiesel no Brasil.

Para o deputado federal Evandro Gussi (PV/SP), é preciso previsibilidade para que o aumento da mistura de biodiesel ocorra efetivamente.

A Ubrabio propõe que a autorização para comercialização e uso voluntário de misturas superiores de biodiesel seja estendida ao varejo para que os postos de combustível possam comercializar o B20, dando ao consumidor final mais uma opção. Isso seria justificado em regiões produtoras, onde o biodiesel é mais viável economicamente. Além disso, a entidade defende que a mistura obrigatória seja ampliada para B8 imediatamente, com previsão de aumento semestral para B9 e B10 em 2016.

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, explicou que será produzido um ato para desburocratizar o processo desses usos de B20 e B30. Antes, era necessário que a empresa interessada em usar o B20, por exemplo, solicitasse uma autorização à Agência. Agora, basta apresentar a demanda à distribuidora, que poderá adquirir o biocombustível nos leilões bimestrais realizados pela ANP para comercialização do biodiesel.

Mobilização

Magda também enfatizou que reconhece a relevância do biodiesel para a balança comercial brasileira, além das vantagens ambientais e de saúde pública.

A diretora-geral sugeriu a mobilização nos estados das regiões Centro-Oeste e Sul, onde o biodiesel apresenta grandes vantagens competitivas em relação ao diesel fóssil, tendo em vista os benefícios ambientais que a adoção do B20 pode proporcionar. “É preciso trabalhar junto aos consumidores e usuários para que eles façam uso disso”, disse.

Estudos

Outro ponto abordado foi a garantia para usos superiores ao B7. Embora a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) só tenha feito estudos para garantir o funcionamento dos veículos com misturas de biodiesel até 7%, um levantamento feito pela Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel (CSOB), no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, reúne 57 estudos de 12 países favoráveis à adoção de teores maiores do biocombustível.

No caso do B20, o estudo mostra uma redução significativa de emissões de gases poluentes e causadores do efeito estufa, sem apresentar problemas mecânicos.

O levantamento contou com a participação de representantes de diversos ministérios e entidades da cadeia produtiva que integram a CSOB e aponta que até 20% de mistura não foram registrados impactos significativos do uso dessas misturas sobre a potência, o consumo e o desempenho dos motores.

A Ubrabio vai encaminhar o estudo à ANP, que avaliará e, posteriormente, poderá enviar documento ao Ministério de Minas e Energia recomendando o uso de teores maiores da mistura, sem a necessidade de esperar pela realização de novos testes.

Questão logística

Outra vantagem abordada e contemplada pela resolução é a racionalização logística que um uso maior de biodiesel pode representar. Em andamento na ANP, estudo de previsão logística quer diminuir a quantidade de caminhões de transporte de combustível nas estradas. Uma forma de fazer isso é estimular o uso do biodiesel nas regiões do interior do país, onde o biodiesel é produzido pela maior oferta de matéria-prima, otimizando o fluxo logístico, minimizando o uso de caminhões.

Com adaptações BiodieselBR.com