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Política

Representantes do setor buscam articulação com titulares do MAPA e do MDA


BiodieselBR.com - 27 jun 2023 - 16:55

O setor de biodiesel vem trabalhando para abrir canais no alto escalão do 3º governo Lula. Só na última semana parlamentares da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) organizaram audiências entre representantes do setor produtivo e os titulares do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Além de representantes das principais entidades do setor – Abiove, Aprobio e Ubrabio –, lideranças da agricultura familiar do Nordeste também participaram das agendas.

Segundo a assessoria da FPBio, os parlamentares da frente têm atuado para levar ao governo federal propostas para que uma nova fase de expansão da mistura obrigatória possa começar a ser debatida desde já. Hoje, o setor trabalha tendo como horizonte incrementos de 1 ponto percentual no mandato pelos próximos 3 anos; atendendo ao cronograma que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em março passado.

Se tudo correr como deve, teremos a adoção do B15 em abril de 2026.

Passo seguinte

Com o B15 a caminho, o setor quer começar a tratar do B20. O presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira vem trabalhando para elaborar a proposta de um plano decenal para o setor de biodiesel que garanta maior previsibilidade para que o setor planeje novos investimentos.

Os planos do governo para o Selo Biocombustível Social (SBS) também foram discutidos durante a reunião. Na última sexta-feira (23), o governo federal abriu uma consulta pública para a elaboração de novas regras para o programa que incentiva as usinas de biodiesel a comprarem parte de suas matérias-primas da agricultura familiar.

A ideia é tornar obrigatório que parte do dinheiro movimentado como parte do Selo tenha como destino produtores rurais do Norte, Nordeste e do Semiárido que, hoje, ficam com menos de 5,5% do total. A proposta é que essa fatia se amplie para 20% até 2026.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com