Política

RenovaBio será apreciado hoje na Câmara dos Deputados


novaCana - 28 nov 2017 - 15:13

Deve acontecer hoje (28), em instantes, a apreciação do Projeto de Lei 9.086/2017, que estabelece a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A discussão sobre o texto está prevista para a sessão que se iniciou às 13h.

O terceiro item da pauta versa sobre o PL 2671/1989, que trata das atividades dos postos revendedores de derivados do petróleo e etanol hidratado combustível e dá outras providências. O RenovaBio entra na discussão como um dos 37 projetos de lei apensados.

Na última quarta-feira (22), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 299 votos a 9, o regime de urgência para o PL 9086/17, que foi apresentado pelo deputado Evandro Gussi (PV-SP). Na ocasião, os deputados do PSOL votaram contra o regime de urgência por não conhecerem a posição de especialistas em meio ambiente sobre o RenovaBio.

Existe a expectativa de que a votação aconteça ainda hoje. Alguns pontos do texto estão em negociação, especialmente o parágrafo único do artigo sexto, que trata dos percentuais de mistura dos biocombustíveis.

Posição da Petrobras

Levando em consideração a agenda do Plenário, a Petrobras divulgou uma nota afirmando que considera o RenovaBio um “compromisso com o desenvolvimento de iniciativas de sustentabilidade, preservação ambiental e com o alcance das metas firmadas no Acordo de Paris”.

A estatal avaliou que a votação do projeto do RenovaBio será mais um avanço importante no marco regulatório da indústria de óleo e gás no país, contudo, apontou a necessidade de “eventuais modificações” que não foram discriminadas.

Durante a consulta pública do RenovaBio a estatal apresentou sua visão sobre a iniciativa. O posicionamento foi considerado uma tentativa de impedir o avanço do RenovaBio.