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Política

Presidente da Petrobras terá de tratar com Bolsonaro política de preços


Valor Econômico - 16 mai 2022 - 08:34

A situação de José Mauro Coelho, que completou sábado um mês na presidência da Petrobras, continua cercada de incertezas, dizem interlocutores da empresa. O Valor apurou que o novo ministro de Minas e Energia (MME), Adolfo Sachsida, “transferiu” para o Planalto a responsabilidade da discussão sobre a política de preços da estatal. A política busca alinhar as cotações domésticas do diesel e da gasolina às internacionais. Se Coelho quiser tratar o assunto, terá de fazê-lo não com o MME - a quem se reporta diretamente -, mas com o presidente Jair Bolsonaro.

A fragilidade de Coelho havia ficado clara no mesmo dia da posse de Sachsida no MME, na quarta-feira, segundo a leitura de interlocutores da empresa. Pesa contra Coelho o fato de ter sido indicado pelo ex-ministro Bento Albuquerque. Ninguém arrisca dizer se o executivo conseguirá se manter no cargo e por quanto tempo. “Difícil saber”, disse fonte da Petrobras ao ser perguntada se Coelho chega ao fim do mês.

Ontem, em Brasília, Bolsonaro afirmou que Sachsida tem “carta branca” para decidir se Coelho, permanecerá ou não no cargo.

Muito da fritura à qual Coelho está exposto é atribuída, na companhia, a “fogo amigo” da área econômica do governo. Sachsida levou para o MME a visão econômica liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, e, nesse contexto, a troca de Coelho, apadrinhado por Albuquerque, faria sentido. Um interlocutor da companhia disse não acreditar na queda, mas completou: “Ainda...”.

Se o governo decidir tirar Coelho, vai “derrubar” todos os integrantes do conselho de administração da estatal, com exceção dos representantes eleitos em votação em separada do controlador pelas ações ordinárias e preferenciais e da conselheira dos empregados. A razão está na lei das sociedades anônimas, uma vez que o conselho foi eleito, na assembleia de abril, pelo voto múltiplo e, nessa modalidade, quando um conselheiro sai, é necessária uma nova eleição dos eleitos por essa sistemática.

No cerco ao qual a Petrobras está submetida no governo, surgiu mais uma notícia, segundo a qual o Planalto tentaria trocar nomes de diretores na companhia, incluindo o diretor financeiro, Rodrigo Araujo. Alta fonte da Petrobras disse “duvidar” que o conselho de administração aprove mudanças na diretoria da empresa.

Como publicou na sexta a colunista Maria Cristina Fernandes, do Valor, o governo tem em curso uma operação casada envolvendo a Petrobras e a política de preços dos combustíveis. Nesta estratégia, o governo ataca via Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) - ao questionar práticas supostamente anticoncorrenciais da Petrobras -, via Supremo Tribunal Federal (STF), ao colocar em xeque o modelo de cobrança do ICMS sobre o diesel, e também mirando a política de paridade de preços.

Em toda essa articulação, haveria metas de curto, médio e longo prazos. A curto prazo o controle de preços, a médio a preparação da privatização da Petrobras, e a longo a sua implementação.

Como disse fonte: “O problema do diesel é real, mas com encaminhamento eleitoral”. O problema é a oferta restrita no mercado internacional e uma demanda crescente. O último reajuste da Petrobras, na terça, não resolveu o problema e o risco de desabastecimento em algumas regiões do país não está afastado, sobretudo com o começo da safra, no segundo semestre.

Ao manter preços defasados em relação aos internacionais, a Petrobras deixa importadores fora do mercado e mantém a demanda doméstica pressionada uma vez que a produção da empresa não atende a todo o consumo. Mexer na política de paridade de preços da petroleira não seria difícil. Bastaria mudar parte do estatuto social, avaliam interlocutores.

Na última assembleia da Petrobras, em abril, mudança no estatuto para reforçar a governança foi retirada de pauta a pedido da União. Agora o governo quer implementar medidas cujos riscos podem não estar sendo devidamente dimensionados por Planalto, Economia e MME, dizem fontes.

Como noticiado pelo jornal “O Globo”, uma das ideias de Sachsida seria mudar a forma como a Petrobras calcula os preços nas refinarias. O preço CIF, que inclui custos de importação, seguro e frete, seria substituído pelo FOB, sem esses encargos. Fontes disseram ao Valor que ainda há muitas dúvidas sobre a proposta na companhia.

Com tantas mudanças simultâneas, haveria risco de eventual desabastecimento, ainda que pontual, e de questionamentos de investidores, inclusive nos Estados Unidos, em ações coletivas por eventual prática de “preços negativos”. Ao que tudo indica a corda entre a empresa e o governo continuará esticada, sem prazo para o cabo de guerra acabar.

Francisco Góes – Valor Econômico