Para especialistas, fundo que equalize combustíveis é viável
Especialistas apontam como viável e positiva a criação de um fundo federal com o objetivo de estabilizar os preços dos combustíveis no Brasil. A possibilidade de criar uma espécie de colchão financeiro para evitar reajustes sucessivos nos preços da gasolina e do diesel ganhou neste ano espaço na pauta do Legislativo com a aprovação, pelo Senado, em março, de projeto de lei que institui um fundo de estabilização dos preços. A proposta está parada na Câmara dos Deputados.
O pesquisador Adam Dixon, da Universidade de Maastricht, na Holanda, disse que a ideia é boa para países que dependem de exportação de recursos naturais. Dixon participou do II Seminário do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros.
Estudioso dos fundos soberanos europeus, Dixon enxerga uma diferença básica entre aqueles estabelecidos em países desenvolvidos, como a Noruega, e aqueles destinados a atender necessidades básicas da população em países em desenvolvimento. O país escandinavo tem mais de US$ 1 trilhão em recursos oriundos do petróleo depositados em seu fundo soberano, criado em 1990.
“Eles [noruegueses] estão pensando: o que faremos em 30, 40 anos, quando o petróleo acabar”, explicou Dixon, acrescentando que a injeção desses recursos na economia norueguesa geraria problemas (apreciação excessiva da moeda nacional, perda de competitividade das exportações). Já no caso de países com carências sociais e de infraestrutura, como o Brasil, é melhor desembolsar recursos no médio prazo, diz. “Não é poupar para os próximos 30, 40, 50 anos. É poupar para os próximos cinco a dez anos”, acrescenta.
Fundos de estabilização de preços são um tipo bastante tradicional de fundo soberano, ressaltou Victoria Barbary, diretora de estratégia e comunicação do Fórum Internacional de Fundos Soberanos (IFSWF). Segundo ela, o número desses fundos vem diminuindo, já que governos nacionais têm preferido atuar diretamente na economia de acordo com suas estratégias.
“O desafio no caso desses fundos de estabilização é como comunicar à população o que você está fazendo com o dinheiro”, afirmou a diretora. “Porque essa é uma ferramenta técnica para implementação de políticas na qual você não vê os benefícios diretos gerados pelo dinheiro do petróleo.”
Na visão de Barbary, além da transparência, é preciso ter objetivos bem específicos para criar um fundo soberano. Com recursos pulverizados para tentar resolver muitos problemas os resultados tendem a ficar aquém do esperado, diz. “Fundos soberanos não podem resolver todos os problemas. [...] Você precisa atuar em larga escala, seja direta, seja indiretamente, e se concentrar em uma ou duas coisas que você faz bem em vez de dispersar [recursos]”, concluiu.
Rodrigo Carro – Valor Econômico
