MME abre processo de consulta pública para definição do RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia (MME) deu mais um passo importante para tirar o RenovaBio do papel. Ontem (15), foi realizado em Brasília um evento que oficializou a abertura do processo de consulta pública que deverá formatar o programa.

Anunciado no final do ano passado, a iniciativa pretende estabelecer uma política nacional para a indústria de biocombustíveis como um todo. Segundo o diretor de biocombustíveis do MME, Miguel Ivan Lacerda, havia adiantando à BiodieselBR.com, a ideia é aproveitar a janela de oportunidade criada pelo Acordo Climático de Paris para alavancar a produção de biocombustíveis no Brasil.

No entanto, a única informação real sobre o programa é que há a intenção de criá-lo. Detalhes sobre o que realmente esperar, até agora, são relativamente escassos.

Isso deve começar a mudar ao final da consulta pública aberta ontem. Nele deverão ser consolidadas as propostas de diferentes atores envolvidos na cadeia de biocombustíveis. O processo estará aberto para contribuições até o próximo dia 20 de março

Reuniões

A consulta não parte totalmente do zero. Entre os meses de setembro até janeiro, o MME realizou uma série de reuniões com entidades representativas de diversos segmentos da indústria de biocombustíveis durante às quais foram consolidadas propostas setoriais.

Esse trabalho preliminar foi iniciado em 28 de setembro pelo setor de biodiesel. Na reunião a Abiove, Aprobio e Ubrabio redigiram um documento conjunto com propostas que foram destrinchadas por BiodieselBR.com numa série de reportagens.

Os documentos da consulta pública podem ser consultados clicando aqui. Nessa mesma página, os interessados também podem se cadastrar para enviar sugestões.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com

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