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Política

Ministério de Minas e Energia busca perfil técnico para equipe, mas governança é desafio


Valor Econômico - 17 jan 2023 - 15:17

Quinze dias depois de iniciado, o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva contabiliza a primeira grande crise, com os ataques antidemocráticos ocorridos em Brasília, com invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Em paralelo, na última semana, foram registradas tentativas de bloqueio a refinarias e ataques a torres de transmissão.

Neste quesito em especial, o Ministério de Minas e Energia (MME) criou um gabinete de crise para monitorar eventuais desdobramentos dos ataques a três linhas de transmissão, no Paraná e em Rondônia. Com a demissão de assessores de cargos comissionados do governo passado e sem condições de substituir os profissionais a tempo, o ministério se viu obrigado a transferir a coordenação da crise à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Um quarto ataque foi registrado na quinta-feira (12), o que indica a necessidade de uma atenção mais duradoura a eventuais novas tentativas. Em paralelo, o setor de energia espera a indicação de novos nomes para os cargos de segundo e terceiro escalão. Como publicado pelo Valor na quinta-feira, dois nomes são cotados para ocupar a secretaria-executiva do MME: Bruno Eustáquio e André Pepitone.

Preferido do titular da Pasta, Alexandre Silveira, Eustáquio exercia o cargo de secretário-executivo adjunto do MME até maio do ano passado, quando saiu para assumir a secretaria-executiva do Ministério da Infraestrutura. No entanto, o nome desperta resistências dentro do governo, pela atuação no governo de Jair Bolsonaro.

Fora do governo, movimentos sociais, sindicatos e federações próximas ao atual governo enviaram na semana passada uma carta ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na qual condenam veementemente a indicação de Eustáquio para ser o número dois do ministério. Uma eventual nomeação, afirmam, seria “uma decepção, uma traição aos movimentos populares”.

O nome de Pepitone, hoje na diretoria financeira de Itaipu Binacional, também agradaria a Silveira, segundo fontes a par do tema. Pepitone foi diretor da Aneel, chegando à diretoria-geral. É profissional de carreira da Aneel, tendo sido o primeiro nome dos quadros da agência a chegar à diretoria. Em 2018, porém, após a vitória de Bolsonaro nas eleições presidenciais, fotos de Pepitone entre outros executivos do setor elétrico circularam no mercado, associando-o ao ex-presidente, o que poderia causar alguma resistência por parte do atual governo.

No entanto, segundo especialistas que falaram ao Valor em condição de anonimato, qualquer um dos dois seria bem aceito pelo mercado de energia elétrica, devido à ampla experiência no setor.

A Agência Infra, especializada em notícias de infraestrutura, informou que o atual presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, é o nome indicado por Silveira para ocupar a secretaria de Planejamento Energético, enquanto Gentil Nogueira de Sá, superintendente de fiscalização dos serviços de geração da Aneel, é cotado para a secretaria de Energia Elétrica. Ainda não são conhecidos os nomes para as secretarias de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, de Mineração, e da recém-anunciada secretaria de Transição Energética.

Com nomes técnicos, Silveira poderia ficar mais disponível para as negociações políticas que a pasta demandará. Um dos principais desafios é a governança do setor elétrico, que veio sendo minada por decisões recentes, protagonizadas pelo Congresso Nacional, de onde o novo ministro é oriundo.
Temas como o estabelecimento do marco legal da geração distribuída, que teve tramitação na Câmara e no Senado cercada de tensões entre segmentos do mercado de energia, a inclusão de “jabutis” na votação de leis de conversão de medidas provisórias (como a contratação obrigatória de térmicas a gás natural, via Lei da Eletrobras), e iniciativas a fim de anular reajustes tarifários autorizados pela Aneel, entre outras ações, tornaram a governança setorial mais delicada, sinalizando ausência de diálogo.

Quando Silveira foi confirmado, presidentes de associações apontaram a urgência da votação do projeto de lei 414/2021, que atualiza o marco regulatório do setor elétrico, cuja tramitação foi suspensa na Câmara dos Deputados para que o novo ministro pudesse assumir, se inteirar e conduzir negociações ainda pendentes antes do desfecho naquela Casa, conforme contou o relator do PL, o deputado Fernando Coelho Filho, em evento recente na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Para isso, o mercado de energia espera diariamente pela publicação dos nomes dos futuros secretários no Diário Oficial da União (DOU).
Como publicado na edição de quinta-feira, a maioria das associações do setor elétrico já pediu agenda com o ministro para apresentar pautas, mas reclama que ainda não puderam expor a agenda do segmento.

Fábio Couto - Valor Econômico