Mercado crê em nome político no comando do MME

O ministro de Minas e Energia do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve vir do mundo político, como parte da composição que o presidente eleito terá que fazer para atender ao amplo arco de alianças feito para vencer as eleições presidenciais. O Valor apurou que alguns nomes vêm sendo cogitados há algum tempo, antes mesmo do pleito, e outros começaram a ganhar força nos últimos dias, abrindo uma bolsa de apostas de quem será o titular da pasta.

Oficialmente, não há nenhum nome à vista. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse na terça-feira em entrevista coletiva que ainda não há nomes definidos para ministérios.

O escolhido terá que tocar temas que ainda estão travados na pasta, como a atualização do marco regulatório em vigor desde 2004, a manutenção ou extinção do regime de partilha de produção de petróleo, a abertura total do mercado de eletricidade e a renovação de contratos de concessão de distribuidoras de energia, entre outros pontos.

O nome mais citado pelas fontes é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), considerado moderado pelo mercado e conhecedor do setor elétrico. Autor de projetos como o marco legal das eólicas offshore, Prates, que também é cotado para presidir a Petrobras, assumiu o Senado como suplente da senadora Fátima Bezerra, que renunciou ao mandato em 2018, quando concorreu, e venceu, a eleição para governadora do Rio Grande do Norte.

Prates foi consultor e secretário de Energia do Rio Grande do Norte. No Senado, destacou-se na CPI da Covid. Ele defende a criação de um fundo de estabilização de preços de combustíveis, alternativa para o programa de paridade de preços internacionais (PPI).

Outro nome citado nos bastidores é o de Mauricio Tolmasquim, professor da Coppe-UFRJ, ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME) e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Tolmasquim participou de eventos realizados por associações do setor como representante do PT para a área de energia.

Em um deles, Tolmasquim falou que o governo Lula prosseguiria com a abertura do mercado livre para todos os consumidores, medida iniciada este ano, com a liberação da migração para todos os clientes conectados em alta tensão. Na terça-feira, encerrou-se o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a abertura do mercado para a baixa tensão.

Um nome político que ressurgiu no cenário é o do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Candidato derrotado ao governo do Amazonas, Braga foi ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff e voz dissonante na época do impeachment da ex-presidente. Braga também atuou na CPI da Covid do lado da oposição e acusou o governador Wilson Lima (contra quem concorreu ao governo do Estado) de omissão no caso da falta de oxigênio em Manaus em um dos picos de casos de covid-19.

Outro nome que começou a ser ouvido no mercado é o da presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Gannoum, que já atuou no MME durante a implantação do atual marco regulatório do setor elétrico, entre 2003 e 2004. Pesa a favor dela a atuação no desenvolvimento do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), que viabilizou as primeiras usinas eólicas e a biomassa e de pequenas centrais hidrelétrica (PCH).

Além disso, Gannoum é um dos nomes de destaque de movimento criado no setor de energia, denominado “Sim, elas existem”, que sugere nomes femininos para cargos no governo. Com ela, a tendência seria de um ministério comandado por mulheres, com uma equipe que poderia contar com nomes como o de Fernanda Delgado (atualmente no Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás); de Heloísa Borges, que atualmente é diretora da EPE; e Renata Isfer, ex-secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, hoje sócia-fundadora de uma empresa de petróleo e energia, a Petres.

Na quarta-feira, durante o feriado, circulou no setor elétrico uma notícia do jornal “O Tempo”, de Minas Gerais, segundo a qual Lula já teria batido o martelo em favor do nome do candidato derrotado ao Senado pelo Estado, Alexandre Silveira (PSD).

O MME de hoje ainda é uma pasta considerada poderosa, mas com menos força política do que antes. Com a Eletrobras privatizada, a quantidade de cargos que poderiam ser oferecidos aos partidos aliados ficou menor. A Petrobras é tida como um campo à parte, pois embora seja vinculada ao MME, as indicações precisam passar por um crivo definido pela Lei das Estatais e pelo estatuto da companhia, que reforçou os níveis de compliance e governança a fim de reduzir influências políticas na empresa.

Fábio Couto – Valor Econômico